Balanço de Gestão e Atendimentos aos Venezuelanos são debatidos no CNASpor cnasmidias |
Cerca de 25,12% dos beneficiários do BPC ainda não efetuaram o cadastramento no CadÚnico. Portaria do MDS determinou regras de notificação e eventuais bloqueios por lotes de acordo com o período de aniversário do beneficiário
Mais de 20 mil atendimentos sociais foram realizados na fronteira brasileira com a Venezuela, na cidade de Pacaraima em Roraima, os dados foram apresentados na quarta-feira,6, durante a 272ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social pelo Ministério da Cidadania – MC. O trabalho na fronteira brasileira tem sido realizado pelo governo federal com a ajuda do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR, Organização Internacional de Migração - OIM e outras organizações.
De acordo com o Ministério após a regularização dos imigrantes no país é proposto a sua interiorização, os estados que mais receberam os venezuelanos foram São Paulo e o Rio Grande do Sul. Durante a reunião também foi informado sobre o livro “Pátria Amada Gentil” que retrata a chegada à fronteira, acolhida nos abrigos e interiorização dos imigrantes.
No período da tarde de ontem também foi realizado a apresentação do Balanço de Gestão pela Secretária Nacional de Assistência Social – SNAS, Carminha Brant. Foram apresentados os trabalhos realizados pela gestão a luz do II Plano Decenal.
“Foi bom ver a prestação de contas em especial a comparação dos planos decenais, o anterior e o atual, o que nos mostra o quanto temos avançado e este é o momento não só deste Conselho, mas de todos que atuam na defesa do SUAS nos debruçar no acompanhamento do plano decenal em andamento para que possamos avançar ainda mais na política.” Afirmou Irene Rodrigues, conselheira da Sociedade Civil no CNAS.
Também foi informado pela Secretária Nacional sobre os dados dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC que ainda não efetivaram a inscrição no Cadastro Único – CadÚnico até 19 de janeiro de 2019, cerca de 25,12% dos beneficiários.
A Secretária ressaltou a importância dos beneficiários se atentarem para Portaria MDS nº 2.651/2018 que estabeleceu procedimento relativos a não inscrição dos beneficiários no CadÚnico. A portaria determinou regras de notificação e eventuais bloqueios por lotes de acordo com o período de aniversário do beneficiário. As suspensões dos benefícios que não realizaram o cadastramento conforme cronograma abaixo iniciarão em abril.
| Lote | Período de aniversário do beneficiário | Competência inicial da suspensão |
| 1º | 01/01 a 31/03 | Abril de 2019 |
| 2º | 01/04 a 30/06 | Julho de 2019 |
| 3º | 01/07 a 30/09 | Outubro de 2019 |
| 4º | 01/10 a 31/12 | Janeiro de 2020 |
Livro Pátria Amada Brasil disponível no link:
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