CARTA ABERTA DA II CONFERÊNCIA LIVRE E DEMOCRÁTICA DE SP
Reunidas e reunidos na quadra dos bancários, representantes de entidades, trabalhadoras e trabalhadores, usuárias e usuários da assistência social, demonstrando a resistência e a força da luta a despeito do governo federal e do governo do estado de São Paulo, não haverem convocado as conferências estadual e nacional.
Realizaram a II Conferência Livre Estadual da Assistência Social do Estado de São Paulo, alinhados com os eixos propostos na CNDAS – Conferência Nacional Democrática da Assistência Social.
A conjuntura do País ultra liberal em franca retirada de direitos trabalhistas, sociais, econômicos e políticos e, por conseguinte o desmonte das políticas públicas desde o golpe de 2016, se acirrou ainda mais com início do atual governo federal, que anunciou os problemas com a unificação dos ministérios, cuja primeira ação foi a reforma administrativa, que desconstruiu o ministério de assistência social e combate a fome, jogando por TERRA todos os avanços e conquistas acumulados desde a constituição de 1988.
No estado de São Paulo não é diferente, criminalização de movimentos sociais e populares, pesados investimentos em segurança pública, em detrimento a retirada de investimento na seguridade social e em consonância com o governo federal, inicialmente ameaçou não convocar a conferencia estadual, deixando os municípios desorientados, e quando o fez, propôs um modelo excludente, fragmentado e regionalizado, sem instancia estadual deliberativa que ainda assim já sofreu seu segundo adiamento, agora para abril de 2020, sendo um movimento explicito de afrontamento a participação popular e ao controle social.
No município de São Paulo, há agravamento ainda maior com as privatizações em massa e terceirização com organizações sociais, desmonte e sucateamento das políticas públicas, cortes de vagas e no orçamento, incluso com o fechamento de serviços, e ameaças de repasse de serviços tipificados na assistência social para outras secretarias. Além de sucessivos ataques e assédios a trabalhadoras e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social. Acinte constante as atribuições do conselho municipal de assistência social.
Consolidadas nossas contribuições e nossa efetiva participação, para CNDAS reafirmamos a potência e a força desta que é a maior instancia de participação direta no aperfeiçoamento contínuo e profissionalização do Sistema Único de Assistência Social.
A política de assistência social na resistência e pela garantia da vida.
#SUAS RESISTE
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