CNAS altera Regimento Interno e realiza Reunião Trimestral com os CEASpor cnasmidias |
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS trabalhou na alteração do Regimento Interno para adequar seu funcionamento ao Decreto nº 9759/2019 que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.
Durante a Reunião Ordinária foram aprovadas oito Resoluções que criaram os Subcolegiados de Financiamento e Orçamento da Assistência Social; de Acompanhamento aos Conselhos; de Normas da Assistência Social; de Política da Assistência Social; de Monitoramento das Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social; de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda; dos Subcolegiados sobre Povos Indígenas e sobre o Aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS; e da Mesa Diretora.
Reunião Trimestral do CNAS
Na sexta-feira o Conselho Nacional realizou a Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e com o Conselho de Assistência Social – CAS/DF, com o tema: “Fomento ao protagonismo dos usuários na gestão dos serviços e nos Conselhos”. Participaram da Reunião 24 estados e o DF.
Durante a trimestral a Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS apresentou uma pesquisa sobre os avanços e desafios para a participação social e construção do protagonismo dos usuários na gestão dos serviços do Sistema Único de Assistência Social.
A pesquisa foi realizada nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de todo Brasil e traz dados da pesquisa de satisfação dos usuários do serviço nesse equipamento. A Secretaria informou que o intuito é elaborar pesquisas de satisfação em outros equipamentos da Assistência Social, com objetivo de apontar as maiores dificuldades deles e aperfeiçoá-los.
Na Reunião Trimestral a Presidente do Conselho Nacional, Aldenora González, foi questionada sobre o posicionamento do CNAS com relação aos CEAS para a realização das suas Conferências. A presidente Aldenora informou que este assunto será pauta da próxima Reunião Ordinária do CNAS em agosto.
A próxima reunião do CNAS, em agosto, será Reunião Descentralizada e Ampliada - RDA que acontecerá em Fortaleza/CE nos dias 13 e 14. No dia 15 será realizada a 278ª Reunião Ordinária, no mesmo local da RDA.
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