Informações da reunião do CNAS

Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF por cnasmidias

            Reunião Trimestral  do CNAS aconteceu nesta segunda feira com debates e ações em conjunto com os Conselhos Estaduais e o Distrito Federal

Nesta segunda feira ,10, foi realizada a Reunião Trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS com os Conselhos Estaduais de Assistência Social e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF. Com a presença de 25 estados e o Distrito Federal os Conselhos aprovaram nota de repúdio sobre a Lei 13.714/2018 que altera a Lei Orgânica de Assistência Social.

          O Acordão TCU nº 2404/2017 sobre a atuação dos conselhos de assistência social, com enfoque especial na função de controle a ser exercida por estes no âmbito da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social, também foi debatido pelo Conselho com a atualização sobre os desdobramentos do Plano de Providências enviado ao órgão de controle.

           A Trimestral é realizada considerando a importância de construir uma agenda de debates e ações em conjunto com os Conselhos Estaduais e o Distrito Federal. “É um momento de troca de experiência de atualização dos conselhos Estaduais, levamos muita experiência para o município e estado. Hoje mesmo aprovamos uma nota de repúdio e conseguimos trazer um olhar do Estado para esse posicionamento. Se a política se faz com a cogestão dos Conselhos, de fato estamos gerindo a Política”. Afirmou Rodrigo Silveira e Souza, presidente do CEAS/MG.

         O último item da Reunião foi a indicação de pontos de pauta para as Reuniões Regionais do CNAS com os CEAS e CAS/DF e a Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS que serão realizadas em novembro e dezembro deste ano.

         A Presidente do CEAS/AC, Ana Clélia de Souza, também reafirmou a relevância das reuniões Trimestrais e lembrou das Reuniões Regionais que o CNAS realiza nas quatro regiões do país. “É de muita valia porque nós ficamos inteirados de tudo que está acontecendo, até porque aqui na Trimestral nós já sugerimos alguns assuntos para Regionais. Eu acredito que tudo que se faz para o fortalecimento do Controle Social e de grande relevância. Finalizou a Presidente.

            A semana está apenas começando para os Conselheiros Nacionais a Reunião Ordinária do CNAS inicia nesta terça –feira e finaliza na quinta – feira. A pauta da reunião está disponível no site do CNAS (www.mds.gov.br/cnas).