quarta-feira, 29 de julho de 2020
Calendário CNAS. Novas datas aprovadas!
Alteração nas datas de reuniões do CNAS.
Acesse a notícia completa:
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, publicou duas Notas Públicas! Confira
Sobre o Conanda!
Nota Pública alusiva aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente - EcaO Conanda é um órgão formulador e controlador de políticas públicas para a proteção integral de crianças e adolescentes e nos 30 anos de celebração do Estatuto da Criança - ECA, registra a importância da norma.
"O Estatuto da Criança e do Adolescente inicia uma nova e importante história dos Direitos
Humanos de Crianças e Adolescentes no Brasil ao introduzir no contexto político, social e jurídico um sistema que passa a garantir o Sistema de Garantia dos Direitos - SGD. "
Nota Pública sobre a reabertura das escolas e a proteção à saúde e à vida de crianças e adolescentes durante a pandemia do Covid19."O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, tomou conhecimento da
intenção de Gestores Estaduais e Municipais de retorno às atividades presenciais nas Escolas Públicas e avalia a atitude como precipitada tendo em vista os riscos à saúde de crianças, adolescentes, professores e demais profissionais da educação diante da pandemia da COVID 19."
Acesse o link e confira a nota completa: https://bit.ly/3f5b1L9 Pela garantia e proteção de nossas crianças e adolescentes!
Processo eleitoral no CRESS SP - Seccionais:
Compartilhe o card da Plenária Virtual com as/os assistentes sociais das regiões das Seccionais que passam por Eleições Extraordinárias:
☑️Campinas
☑️Ribeirão Preto
☑️Presidente Prudente
☑️São José do Rio Preto
☑️Sorocaba
☑️Santos
#VotaAssistenteSocial
Dia 25 de Julho - Dia da Mulher Negra Latino americana e caribenha!
Hoje é o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e o Dia da Tereza de Benguela!
Confira o vídeo para marcar essa data que tem tudo a ver com nosso trabalho de assistente social!
Você sabia que no Recadastramento Nacional do CFESS, 49% das mulheres se autodeclararam negras ou pardas?
E que na pandemia, a população negra é a maior vítima do coronavírus?
📰 Leia a matéria na íntegra!
CRESS MG faz consulta a categoria!
O estudo sobre exercício profissional de assistentes sociais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas), em Minas Gerais, visa conhecer os desafios enfrentados na atuação dentro desta área, no contexto da pandemia da Covid-19.
As perguntas tratam da reorganização do processo de trabalho, da construção dos diversos fluxos institucionais necessários ao enfrentamento dessa nova realidade, entre outros.
Após a análise dos dados, pretende-se levantar estratégias coletivas de intervenção. As respostas serão recebidas até o dia 10 de agosto de 2020.
✅ Participe respondendo e compartilhando o questionário com colegas do Suas > https://forms.gle/TUr5Ssd57FxFK85t5
Piso salarial no Senado
Boa tarde tarde, colegas Assistentes Sociais!
Está em tramitação no Senado o Projeto de Lei 2693/2020 tendo como ementa:
Alterar a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para instituir o piso salarial nacional do Assistente Social.
Explicação da Ementa:
Institui o piso salarial nacional dos assistentes sociais, no valor de R$ 7315,00, para jornada de trabalho de 30 horas semanais, e determina o seu reajuste anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
Entrem lá e votem favorável a matéria.
II Nota do FNTSUAS
Confira a II Nota do FNTSUAS sobre os impactos da Pandemia do novo coronavirus - COVID-19
Veja aqui:
Falando sobre teletrabalho!
Teletrabalho segue regras que não existem no home office; entenda
Enquanto o primeiro é previsto na lei como parte da rotina do funcionário, o outro, esporádico, representa uma quebra no serviço presencial
Leia mais:
Em um dia de muita chuva em que a pessoa trabalhou de casa porque não daria tempo de chegar no serviço, ela fez home office. Em um período de pandemia, no qual o escritório está fechado e as tarefas da semana e do mês obrigatoriamente precisam ser feitas na residência do trabalhador, ocorre o teletrabalho, acertado por escrito com o empregador.
O teletrabalho é previsto em lei, ocorre todos os dias ou com certa periodicidade, enquanto o home office é esporádico, eventual.
Home office é aprovado por 80% dos gestores de empresas no país
A advogada Elizabeth Greco, especialista em relações de trabalho do escritório Lopes & Castelo Sociedade de Advogados, explica que para ser considerado teletrabalho também é necessário que a comunicação entre empregador e funcionários seja feita com alguma tecnologia de informação ou de comunicação. O home office não precisa preencher esse critério.
Em outras palavras, um profissional que não precisa do contato aberto com seus patrões está fazendo home office quando fica em casa. É o caso de um contador que não se reporta ao chefe constantemente ou um corretor que desempenha todas as atividades dentro de sua residência.
Mudança de regime
Elizabeth Greco explica que é possível ocorrer a troca do regime presencial pelo serviço a distância. "Desde que haja mútuo acordo e mediante aditivo do contrato de trabalho", diz.
É importante estar tudo escrito para que fique claro que cabe à empresa, tornar viável essa prestação do serviço em um local não planejado para isso. "É o empregador quem tem de oferecer meios para que o empregado possa atuar de forma remota, com ajuda de custo para ter internet compatível e condições para montar a infraestrutura necessária, incluindo aí reembolso de despesas e compra de uma cadeira ergonômica, por exemplo."
Nessa pandemia, de acordo com os profissionais ouvidos pelo R7, empresários que se viram obrigados a deixar em casa seus funcionários por um longo período acertaram ajudas de custo que variam entre R$ 150 e R$ 300 para cobrir despesas com telefone, luz e internet.
O home office não precisa de acordo algum.
Outra questão relevante é que o distanciamento não retira das empresas suas obrigações, entre as quais zelar pela saúde dos funcionários. "O teletrabalho só propicia afastamento, mas por meios eletrônicos que garantem a proximidade. A preocupação que o empregador precisa ter com as pessoas continua: doenças ocupacionais, observância de horários para início e término de trabalho, existem muitos estudos também sobre o risco de alcoolismo porque as pessoas não estão mais sendo vistas", diz Elizabeth.
Nesse acerto entre as duas partes pode entrar também uma revisão dos benefícios. A advogada Karolen Gualda Beber , coordenadora da área de Direito Trabalhista do escritório Natal & Manssur, conta que as verbas de deslocamento (vale transporte) deixam de existir. Mas outras podem ser mantidas.
Home office: habilidades pessoais valem muito em trabalho remoto
Recursos para bancar alimentação são discutíveis. "A maior parte das empresas prefere continuar pagando, até porque a pessoa vai ter de se alimentar durante o horário de serviço. Mas a lei não a obriga a dar vale-refeição", afirma.
Planos de saúde, no entanto, não mudam, assim como todos os outros acertos definidos pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas): férias, folga, horário de trabalho, pausa para refeição etc. "É muito importante, para a saúde do trabalhador, que as empresas entendam e respeitem a hora de entrada e saída", observa Karolen.
A advogada conta que o home office também pode ser acertado entre as duas partes para ocorrer periodicamente. "Um empregado pode combinar com seu chefe que nos dias de rodízio ele trabalha em casa, um acerto que acaba sendo cômodo para ambos."
A diferença principal nessa situação é que cabe ao empregado mostrar que tem condições de ganhar esse benefício, provando que pode, sim, uma vez por semana trabalhar de casa. "Home office não tem um regramento específico, é mais um ajuste para facilitar o dia a dia."
Novo normal
A advogada do escritório Natal & Manssur diz que a covid-19 impulsionou uma mudança no mercado de trabalho na marra.
Segundo ela, os empresários notaram que está sendo muito mais barato deixar os funcionários em casa. "Ficou tão mais em conta que algumas empresas e multinacionais estão entregando seus pontos e buscando locais bem menores, o que já começou a ter reflexo no setor imobiliário. Começou a sobrar imóveis."
Empresas aderem ao home office permanente e mudarão escritórios
Karolen acredita que, para boa parte dos empregados, o teletrabalho é mais caro do que ir ao serviço todos os dias.
Isso ocorre porque a pessoa que não se programa para fazer a própria comida começa a gastar mais com refeições. "Por outro lado há um ganho de qualidade de vida. Ela não perde mais tempo no trânsito e quando desliga o computador, já está em casa. Pode também estreitar o relacionamento com a família e se dedicar a atividades para as quais antes não sobrava espaço."
A advogada comenta que um dos receios das empresas, que fazia com que adiassem o teletrabalho, era o medo de cair significativamente a produtividade. "Mas não foi isso que aconteceu. Em alguns locais, produz-se mais e melhor."
Rede Emancipa Balaiada
Rede Emancipa Balaiada
A Rede Emancipa Balaiada realizará no dia 29/07, às 19:30h, sua segunda Roda de Conversa, com caráter formativo.
O tema do debate será ”As facções e a juventude nas periferias de São Luís: como se organizam as quebradas?"
O objetivo é aprofundar o conhecimento acerca das periferias da cidade.
🤗 Para isso, convidamos o professor Luiz Eduardo Lopes, da UFMA/Campus Pinheiro, da rede pública estadual/EJA Prisional e coordenador da Rede de Estudos Periféricos - REP.
segunda-feira, 27 de julho de 2020
Minas Gerais realiza pesquisa entre seus trabalhadores/as!
📝 O estudo sobre exercício profissional de assistentes sociais que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas), em Minas Gerais, visa conhecer os desafios enfrentados na atuação dentro desta área, no contexto da pandemia da Covid-19.
As perguntas tratam da reorganização do processo de trabalho, da construção dos diversos fluxos institucionais necessários ao enfrentamento dessa nova realidade, entre outros.
Após a análise dos dados, pretende-se levantar estratégias coletivas de intervenção. As respostas serão recebidas até o dia 10 de agosto de 2020.
✅ Participe respondendo e compartilhando o questionário com colegas do Suas > https://forms.gle/TUr5Ssd57FxFK85t5
Parabéns ao Municipio de Guarujá!!! LEI do SUAS aprovada e sancionada!!!
Agora na nossa região da Baixada Santista temos dois municípios que já tem a LEI DO SUAS implantada! São Vicente e Guarujá!!!
Estamos na luta para que os demais sigam esse exemplo e regularizem a Politica Municipal de Assistência Social e a efetivação dos direitos sociais em seus Municípios.
Continuamos em movimentação e em luta para a implementação de esforços junto ao Poder Executivo e ao Legislativo para que efetivem o PLSUAS na Região da Baixada Santista.
EDESP
Debate importante, necessário e oportuno realizado pela Edesp sobre o que é, ou não, de competência da política de assistência social em relação à escuta de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, no conjunto do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.
Participem ...
A prefeitura está pedindo ao judiciário urgência na remoção das família que vivem em duas quadras de uma ZEIS 3 (zona especial de interesse social) na região da cracolândia.
"Apesar da pandemia" diz o secretário de governo.
Amanhã vamos realizar este debate virtual com depoimento de moradores, de especialistas da área da saúde e parlamentares.
O secretário de habitação foi convidado.
Todas e todos convidadas/os a também participar e ajudar a divulgar!
terça-feira, 21 de julho de 2020
Bolsa família reflexões importantes
O Bolsa Família hoje atende 14,2 milhões de famílias, com benefício que varia em função da renda, do número de pessoas na família e idade delas.
O valor pago é, em média, de R$ 188, segundo dados de junho de 2020.
Em entrevista à BBC News Brasil, Bartholo, que foi secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania de 2012 a 2016, explica quais são os principais eixos que devem ser levados em conta na hora desenhar ou reformar um programa de transferência de renda e analisa o que considera armadilhas.
Veja, a seguir, os principais pontos: Os eixos Ao se pensar em um novo programa de transferência de renda ou na ampliação do Bolsa Família, deve-se levar em conta três eixos, segundo B... -
Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2020/07/19/nao-podemos-fazer-politica-de-combate-a-pobreza-com-olhos-da-riqueza-diz-sociologa.htm?cmpid=copiaecola
Os eixos
Ao se pensar em um novo programa de transferência de renda ou na ampliação do Bolsa Família, deve-se levar em conta três eixos, segundo Bartholo.
O primeiro é a definição do público: quem vai fazer jus ao benefício.
Ela diz que, aí, é necessário considerar a dinâmica da pobreza no Brasil. "A população pobre é formada em grande parte por pessoas que entram e saem da pobreza com muita facilidade", diz.
Para ilustrar esse caráter volátil da renda dos mais pobres no Brasil, a socióloga aponta que, considerando cinco trimestres, 65% da população brasileira enfrenta ao menos um trimestre com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo.
O segundo eixo é a definição ... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2020/07/19/nao-podemos-fazer-politica-de-combate-a-pobreza-com-olhos-da-riqueza-diz-sociologa.htm?cmpid=copiaecola
O valor pago é, em média, de R$ 188, segundo dados de junho de 2020.
Em entrevista à BBC News Brasil, Bartholo, que foi secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania de 2012 a 2016, explica quais são os principais eixos que devem ser levados em conta na hora desenhar ou reformar um programa de transferência de renda e analisa o que considera armadilhas.
Veja, a seguir, os principais pontos: Os eixos Ao se pensar em um novo programa de transferência de renda ou na ampliação do Bolsa Família, deve-se levar em conta três eixos, segundo B... -
Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2020/07/19/nao-podemos-fazer-politica-de-combate-a-pobreza-com-olhos-da-riqueza-diz-sociologa.htm?cmpid=copiaecola
Os eixos
Ao se pensar em um novo programa de transferência de renda ou na ampliação do Bolsa Família, deve-se levar em conta três eixos, segundo Bartholo.
O primeiro é a definição do público: quem vai fazer jus ao benefício.
Ela diz que, aí, é necessário considerar a dinâmica da pobreza no Brasil. "A população pobre é formada em grande parte por pessoas que entram e saem da pobreza com muita facilidade", diz.
Para ilustrar esse caráter volátil da renda dos mais pobres no Brasil, a socióloga aponta que, considerando cinco trimestres, 65% da população brasileira enfrenta ao menos um trimestre com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo.
O segundo eixo é a definição ... - Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2020/07/19/nao-podemos-fazer-politica-de-combate-a-pobreza-com-olhos-da-riqueza-diz-sociologa.htm?cmpid=copiaecola
Forum de Economia Solidária da Baixada Santista apresenta suas propostas e propõe debate com os Candidatos
O Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista (FESBS) apresentou na sexta-feira (17) um conjunto de propostas para o desenvolvimento e fortalecimento da economia solidária na região.
O professor da Unifesp, Eduardo Tadeu Pereira, abriu a live apontando possibilidades de ações pelo poder público com a criação de oportunidades para promoção da cidadania pela economia solidária. “Pode ser uma alternativa para quem recebe o Bolsa Família, em uma estratégia de desenvolvimento renda/trabalho”.
Marcia Farah Reis, gestora de projetos de economia solidária e mediadora do evento, afirmou que “são 54 ações que estão integradas e, se implementadas podem, efetivamente, melhorar a qualidade de vida dos moradores da Baixada Santista, com inclusão socioeconômica, respeito ao meio ambiente e estímulo à sociodiversidade das organizações, com destaque para as pautas referentes às questões de gênero e raça”.
Ela destacou, ainda, que “o FESBS preferiu não apresentar uma carta compromisso para que os candidatos assinassem, mas um documento para que aqueles que estejam, de fato, comprometidos com o fortalecimento da economia solidária adotem as propostas nas suas plataformas de campanha”.
Participaram da reunião virtual 80 pessoas, candidatos às Câmaras Municipais e prefeituras dos nove municípios da Baixada Santista e de diferentes partidos políticos.
Alcielle dos Santos, presidente da Cooperativa de Professores Cipó Educação, fez a leitura das propostas e afirmou que “entendia que os candidatos presentes estavam ali para apoiar a ideia de que é possível construir uma sociedade fundamentada na cooperação e não na competição”.
A avaliação dos integrantes da secretaria executiva do FESBS é que o evento foi agregador. “O Fórum entregou à sociedade, principalmente àqueles que querem representá-la no legislativo e executivo, um conjunto de propostas construídas coletivamente, com a participação de diferentes segmentos, que se implementadas poderão transformar a governança da Baixada Santista”.
O evento está disponível aqui.
Veja o conjunto de propostas apresentado pelo FESBS aos candidatos:
1-Implantar Programa de Economia Solidária no município, respaldado por marco legal e com dotação orçamentária compatível.
2-Revisar as legislações que já existem, de forma a alinhá-las às necessidades e diretrizes do movimento de economia solidária representado pelo FESBS.
3-Implantar um Centro Público de Economia Solidária para assessorar nos aspectos técnicos, organizacionais e de mercado, cooperativas, associações e grupos informais, com atividades permanentes que intencionam a formalização, proporcionando capacitação, incubação e apoio no desenvolvimento de tecnologias sociais. Alocar gestores nos centros públicos que tenham formação em economia solidária e atuem com fundamentação no diálogo com as comunidades como base do conhecimento, como propunha Paulo Freire.
4-Criar o Conselho Municipal de Economia Solidária, com formação paritária, que possa assegurar a participação e o controle social sobre as políticas públicas de fortalecimento da economia solidária.
5-Criar o Fundo Municipal de Economia Solidária como fonte permanente para o financiamento dos projetos dos empreendimentos econômicos solidários, incluindo custeio e formação continuada.
6-Viabilizar áreas e espaços públicos para que os empreendimentos econômicos solidários possam operar.
7-Promover eventos, feiras e implantar espaços de comercialização de produtos e serviços da economia solidária.
8-Apoiar a incorporação de catadores e catadoras que trabalham individualmente nas ruas da cidade às associações e/ou cooperativas de catadores materiais recicláveis autogestionárias, para integração com as políticas públicas de coleta seletiva e de logística reversa.
9-Implantar uma política de contratação de cooperativas de trabalho para a realização dos serviços necessários à municipalidade, notadamente dos catadores de materiais recicláveis, serviços e empreendimentos de apoio ao veranismo, como manutenção de banheiros e chuveiros. Não serão contempladas as “cooperativas-gato”, que possuem verdadeiros proprietários, exploradores de mão de obra precarizada, que representam a antítese da EcoSol.
10-Empenhar esforços para ampliar as frentes de utilização de grupos de economia solidária nos serviços contratados pelo poder público municipal (exemplos: lavanderia, serviços de alimentação, buffet, limpeza, fornecimento de itens manufaturados, como máscaras, aventais).
11-Desenvolver programa de apoio aos usuários do sistema de saúde mental e egressos do sistema prisional para que trabalhem em grupos de economia solidária.
12-Apoiar a criação ou manutenção dos serviços de extensão rural como processo, ou seja, com fundamentação em metodologias construtivistas de assessoramento técnico e organizacional ao agricultor familiar rural, urbano e periurbano, com valorização da produção de orgânicos e agroecologia.
13-Estimular a produção de alimentos em espaços urbanos livres, por grupos sociais interessados e capacitados, principalmente em parceria com associações de bairros e movimentos sociais.
14-Atuar junto ao governo federal e prefeituras para a continuidade e ampliação do Programa de Aquisição Alimentos para agricultores familiares, indígenas e pescadores artesanais, assim como do Programa Nacional de Alimentação Escolar, ambos do governo federal.
15-Atuar junto ao governo estadual para ampliar e aperfeiçoar o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social para aquisição de alimentos de agricultores familiares, indígenas e pescadores artesanais para atender a instituições estaduais como presídios, hospitais, escolas e universidades.
16-Atuar para que as prefeituras Implantem um Programa de Aquisição de Alimentos dos produtores rurais locais e distribuição às populações em estado de vulnerabilidade social.
17-Implementar as normativas que favorecem pequenos empreendimentos para processamento de produtos alimentares, incluindo o pescado proveniente da pesca artesanal e os produtos da agricultura familiar, fomentando a agregação de valor e o reconhecimento do valor social e cultural dessas produções.
18-Estabelecer parcerias e convênios com universidades, institutos de tecnologia e órgãos de pesquisa e extensão dos governos federal e estadual com o objetivo de fortalecer os empreendimentos econômicos solidários e iniciativas econômicas solidárias de acordo com as demandas existentes.
19-Promover a inclusão da economia solidária como tema a ser abordado no ensino fundamental e médio da rede pública municipal e estadual. Incentivar a criação de cursos de extensão universitária voltados para a formação em economia solidária.
20-Abrir as escolas aos finais de semana para acesso às comunidades com atividades culturais, de lazer e que estimulem a prática da economia solidária.
21-Incluir a contribuição das comunidades indígenas nos projetos políticos pedagógicos.
22-Apoiar as ações que integram segurança alimentar e economia solidária, como: promoção de feiras de produtos orgânicos, estímulo à organização de grupos de compra e criação e integração de bancos de alimentos com associações de produtores e de entidades de comercialização varejista.
23-Trabalhar pela isenção de ICMS do pescado da pesca artesanal.
24-Criar instrumentos legais para reconhecer o interesse social, econômico e ambiental da pesca artesanal.
25-Implantar o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) para atender as cadeias de produtos de origem animal.
26-Criar lei que possibilite a compra direta de pescado pelos estabelecimentos vinculados ao SIM. Exemplo: restaurantes, bares e afins possam comprar diretamente dos pescadores artesanais.
27-Trabalhar para a realização de um levantamento da população em situação de rua. Considerar censos realizados, cruzar dados de diversas fontes sobre populações em estado de vulnerabilidade e atualizá-los. Alocar profissionais que trabalhem com este público, para que tenham na economia solidária uma oportunidade.
28-Garantir que os profissionais que atuam na rede de assistência social passem por processos de sensibilização e formação em economia solidária.
29-Identificar as iniciativas econômicas solidárias já existentes e apoiá-las, seja com agricultores familiares, movimentos negros, pescadores, indígenas, mulheres, LGBT, sejam grupos informais ou formais.
30-Criar políticas públicas de prestação de serviços ao atendimento de crianças, idosos e pessoas doentes/acamadas, em apoio às mulheres cuidadoras, principalmente por meio de cooperativas de trabalho populares contratadas.
31-Fortalecer as culturas caiçara, negra e indígena por meio da economia solidária.
32-Apoiar a concessão de bolsas de estudos para indígenas com a viabilização de recursos para deslocamento e alimentação para que não haja desistências.
33-Apoiar a realização ou atualização de Planos de Etnodesenvolvimento junto às comunidades de pescadores e indígenas da região, voltados a desenvolver potenciais alternativas geradoras de renda e fortalecer os vínculos com o território e a identidade caiçara e indígena.
34-Aumentar o plantio em sistema de agrofloresta com apoio do poder público por meio dos serviços de extensão rural.
35-Atuar para que o Condesb e a Agem assumam o Turismo de Base Comunitária como política regional com a construção de uma rede e com visibilidade por meio de um portal na internet.
36-Fortalecer as práticas esportivas como ação de união entre os povos indígenas e comunidades regionais e a revitalização de esportes tradicionais indígenas possibilitando visibilidade aos indígenas e à sua existência.
37-Apoiar a participação dos indígenas nos conselhos, na elaboração de políticas públicas. Fundamentação na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
38-Atuar para que os indígenas tenham saúde e educação de acordo com as suas necessidades e culturas.
39-Adoção de projeto municipal de renda básica associado a um banco social – e respectiva moeda social – do município com conselho paritário entre poder público e população. O objetivo central é estimular a produção local com alta prioridade para a defesa do meio ambiente, o combate à desigualdade social, com a geração de postos de trabalho e renda.
40-Apoiar os grupos de cultura, sejam musicais, de teatro, com valorização dos artistas da Baixada Santista com participação remunerada pelo poder público em eventos.
41-Criar novos destinos para os Resíduos Sólidos Orgânicos com fornecimento de composteiras e orientação técnica para compostagem; criação de Centrais de Processamento dos Resíduos da Coleta Seletiva de Orgânicos; fomento ao estabelecimento de empreendimentos com compostagem e biodigestão.
42-Produzir material informativo por meio de parcerias com as Universidades para divulgar a quantidade de material reciclado coletado pelos grupos de catadores dos municípios da Baixada Santista, bem como os processos de separação e destinação praticados por esses grupos, a fim de envolver a sociedade local na valorização e cooperação com este trabalho.
43-Posicionar-se pela desativação da cava de resíduos químicos no estuário em Cubatão.
44-Agir contra a instalação de usinas de incineração de resíduos sólidos na Baixada Santista, assim como termoelétricas.
45-Trabalhar para garantir assento aos cidadãos e cidadãs nas Câmaras Temáticas do Condesb.
46-Atuar junto ao governo estadual para que as propostas apresentadas pelos setores populares da região sejam garantidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
47-Implantar o Orçamento Participativo nos municípios.
48-Trabalhar para que a exposição de motivos de todo e qualquer projeto de lei, dos executivos ou dos legislativos municipais da região contenham apreciação de seu reflexo sobre a desigualdade social e meio ambiente.
49-Construir o Mapa da Desigualdade por bairro de cada cidade da Baixada Santista e cada prefeitura da região deve justificar o grau de desigualdade e de deterioração do meio ambiente no município.
50-Introduzir Tarifa Zero nos transportes coletivos municipais e regionais, com custeio por impostos progressivos.
51-Trabalhar para que a elaboração do PDUI – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMBS tenha participação ativa da população.
52-Criar em cada município Escola Pública de Economia e Política que promova seminários/palestras/debates em sindicatos, comunidades religiosas, aldeias indígenas, associações de bairro, associações de classe, escolas de ensino médio e universidades (nestas, discutir novo currículo do curso de economia).
53-Apoiar os entregadores e condutores de veículos para o cooperativismo digital com apoio para elaboração e gestão de aplicativos.
54-Trabalhar para que os municípios Baixada Santista ou um consórcio de municípios tenham um aplicativo que oferte imóveis para curta temporada. Os recursos arrecadados com taxas menores em relação àquelas cobradas por empresas privadas, serão investidos na melhoria da qualidade da vida da população.
Webinar “Situação de Rua de Crianças e Adolescentes no Pará e no Brasil: desafios contra a COVID-19, o Racismo e o Fascismo”.
O Fórum das Entidades dos Direitos da Criança e do Adolescente do Pará (Fórum DCA/PA), em parceria com a Campanha Nacional Criança não é de Rua, convida todos e todas para participar Webinar “Situação de Rua de Crianças e Adolescentes no Pará e no Brasil: desafios contra a COVID-19, o Racismo e o Fascismo”.
Será no 21 de julho de 2020 (terça-feira), às 19h00.
Transmissão pelo Canal do Youtube do Fórum DCA Pará.
A agenda busca levantar debates especificamente para a temática de enfrentamento ao racismo e fascismo e a repercussão para crianças e adolescentes em situação de rua nos atuais tempos de pandemia do COVID-19, bem como reflexão sobre as tipificações de situação de rua em Belém e no Brasil e o atendimento público sobre a demanda.
O Webinar é parte integrante das atividades alusivas à Ação Nacional Criança Não é de Rua em rememoração da Chacina da Candelária de 23 de julho de 1993, e às incidências da sociedade civil para fortalecimento do atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua.
Expositores:
Manoel Torquato (Educador Social, Filósofo, Secretário Nacional da Campanha Criança Não é de Rua)
Zélia Amador de Deus (Professora Emérita da UFPA. Co-fundadora do CEDENPA)
Rita de Cássia Barbosa (Assistente Social Setor de Vigilância Sociassistencial da FUNPAPA/Belém)
Shaira Mana Josy (Pedagoga, Rapper, MC, Poeta, Feminista Negra)
Ricardo Melo (Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PA e Coordenador CNER Norte) - Mediador
Apoio Local: Cáritas Arquidiocesana de Belém, Centro de Solidariedade da Criança e do Adolescente, Conselho Regional de Serviço Social 1.ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará
https://www.youtube.com/channel/UC4PY55VupEG0eUJVDysIbPA?view_as=subscriber
Será no 21 de julho de 2020 (terça-feira), às 19h00.
Transmissão pelo Canal do Youtube do Fórum DCA Pará.
A agenda busca levantar debates especificamente para a temática de enfrentamento ao racismo e fascismo e a repercussão para crianças e adolescentes em situação de rua nos atuais tempos de pandemia do COVID-19, bem como reflexão sobre as tipificações de situação de rua em Belém e no Brasil e o atendimento público sobre a demanda.
O Webinar é parte integrante das atividades alusivas à Ação Nacional Criança Não é de Rua em rememoração da Chacina da Candelária de 23 de julho de 1993, e às incidências da sociedade civil para fortalecimento do atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua.
Expositores:
Manoel Torquato (Educador Social, Filósofo, Secretário Nacional da Campanha Criança Não é de Rua)
Zélia Amador de Deus (Professora Emérita da UFPA. Co-fundadora do CEDENPA)
Rita de Cássia Barbosa (Assistente Social Setor de Vigilância Sociassistencial da FUNPAPA/Belém)
Shaira Mana Josy (Pedagoga, Rapper, MC, Poeta, Feminista Negra)
Ricardo Melo (Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PA e Coordenador CNER Norte) - Mediador
Apoio Local: Cáritas Arquidiocesana de Belém, Centro de Solidariedade da Criança e do Adolescente, Conselho Regional de Serviço Social 1.ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará
https://www.youtube.com/channel/UC4PY55VupEG0eUJVDysIbPA?view_as=subscriber
Seccional de Santos - Assistentes Sociais eleições dias 25, 26 e 27 de Agosto
Atenção Assistentes Sociais da Região da Baixada Santista e Vale do Ribeira!!!
Já está disponível para consulta, a 1ª lista de profissionais aptas/aptos a votar nas Eleições Extraordinárias para as Seccionais do CRESS-SP. 🧐Confira:
https://bit.ly/Aptosvotar
O prazo para atualização cadastral é até 14/08.
Já está disponível para consulta, a 1ª lista de profissionais aptas/aptos a votar nas Eleições Extraordinárias para as Seccionais do CRESS-SP. 🧐Confira:
https://bit.ly/Aptosvotar
O prazo para atualização cadastral é até 14/08.
Voce pode assinar e divulgar?
Você pode me ajudar assinando essa petição?
http://chng.it/MPs8Tz7L
"(...) A análise de compatibilidade desses trabalhadores com uma nova função para desempenho no mercado de trabalho é uma tarefa que demanda a integração de diversas disciplinas que discutem o processo de saúde e doença na sua relação com o trabalho, no âmbito da reabilitação profissional, mas é fundamental que as formações e competências técnicas dos profissionais que atuam nesse processo sejam respeitadas.
Desde final de 2019 os peritos médicos, que não pertencem mais ao quadro de servidores do INSS, agora integram a carreira de peritos médicos federais, não fazem mais essa atividade de análise de compatibilidade e o INSS está obrigando a Pedagogos, Assistentes Sociais, Sociólogos, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais e Fisioterapeutas a fazer.
O INSS quer nos obrigar a fazer o que eles chamam de capacitação num período de duas semanas, com uma etapa EAD e outra remotamente por meio de videoconferência, comunidade virtual e estudo dirigido. Porém, esse “cursinho” não será capaz de abarcar, com a profundidade que a atividade exige, todas as questões que devem ser consideradas com conhecimento de causa e responsabilidade. Questões que demandam especificidade técnica da área médica, tais como avaliação de fatores clínicos que impactam ou que possam vir a impactar no agravamento da condição de saúde do trabalhador.
Isso é muito sério e pode mais uma vez restringir os direitos do trabalhador segurado pois Assistentes Sociais, Pedagogos e Sociólogos não têm conhecimento de anatomia, fisiologia ou de reabilitação física de paciente. Essa atividade é totalmente estranha à nossa formação. Nós não temos competência técnica para isso e podemos inclusive responder processo disciplinar do nosso Conselho por exercício irregular ou ilegal, ou mesmo responder processo judicial interposto pelo próprio trabalhador que, com essa arbitrariedade do INSS, será o maior prejudicado.
Por isso peço que assinem e divulguem em suas redes sociais esse abaixo assinado que será apresentado em reunião com o presidente do INSS no dia 23/07/2020, solicitando ao Instituto a suspensão dessa imposição."
http://chng.it/MPs8Tz7L
"(...) A análise de compatibilidade desses trabalhadores com uma nova função para desempenho no mercado de trabalho é uma tarefa que demanda a integração de diversas disciplinas que discutem o processo de saúde e doença na sua relação com o trabalho, no âmbito da reabilitação profissional, mas é fundamental que as formações e competências técnicas dos profissionais que atuam nesse processo sejam respeitadas.
Desde final de 2019 os peritos médicos, que não pertencem mais ao quadro de servidores do INSS, agora integram a carreira de peritos médicos federais, não fazem mais essa atividade de análise de compatibilidade e o INSS está obrigando a Pedagogos, Assistentes Sociais, Sociólogos, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais e Fisioterapeutas a fazer.
O INSS quer nos obrigar a fazer o que eles chamam de capacitação num período de duas semanas, com uma etapa EAD e outra remotamente por meio de videoconferência, comunidade virtual e estudo dirigido. Porém, esse “cursinho” não será capaz de abarcar, com a profundidade que a atividade exige, todas as questões que devem ser consideradas com conhecimento de causa e responsabilidade. Questões que demandam especificidade técnica da área médica, tais como avaliação de fatores clínicos que impactam ou que possam vir a impactar no agravamento da condição de saúde do trabalhador.
Isso é muito sério e pode mais uma vez restringir os direitos do trabalhador segurado pois Assistentes Sociais, Pedagogos e Sociólogos não têm conhecimento de anatomia, fisiologia ou de reabilitação física de paciente. Essa atividade é totalmente estranha à nossa formação. Nós não temos competência técnica para isso e podemos inclusive responder processo disciplinar do nosso Conselho por exercício irregular ou ilegal, ou mesmo responder processo judicial interposto pelo próprio trabalhador que, com essa arbitrariedade do INSS, será o maior prejudicado.
Por isso peço que assinem e divulguem em suas redes sociais esse abaixo assinado que será apresentado em reunião com o presidente do INSS no dia 23/07/2020, solicitando ao Instituto a suspensão dessa imposição."
Pesquisa: O que disseram os Assistentes Sociais de Santa Catarina
Vale muito a pensa reservar um tempo para assistir esta live sobre pesquisa realizada com assistentes sociais em Santa Catarina.
As reflexões sobre o trabalho em equipe, multiprofissional, e os desafios para assegurar direitos e na defesa do SUAS são uma aula imperdível!
Esse material serve para contribuir com todos os municípios no cuidado aos trabalhadores e usuários dos serviços.
Olá colega servidor!!
http://bit.ly/SindServ_Protocolo
Nesses momentos difíceis de pandemia, cada um de nós pode ajudar a construir um ambiente de trabalho melhor e mais seguro para todos.
Nesse sentido, várias servidoras e servidores de diversas secretarias da Prefeitura de Santos, por iniciativa própria criaram um grupo de trabalho para elaborar um protocolo de proteção à saúde a ser implementado em toda a Prefeitura e também um questionário que permite levantar os riscos de contágio por Covid nos locais de trabalho.
👉 Protocolo: https://www2.sindservsantos.org.br/protocolo-para-os-servicos-publicos-municipais-de-santos/
👉 Questionário: https://mautic.sindservsantos.org.br/questionario---protocolo-dos-servidores-covid19
Esse protocolo visa exclusivamente a adoção de medidas para proteger a saúde dos servidores e dos munícipes atendidos no decorrer da pandemia de Covid-19.
O documento foi protocolado na Prefeitura de Santos pelo SINDSERV e também foi divulgado para a categoria pelos meios que o sindicato dispõe.
Você pode ajudar muito a fortalecer nossa proteção coletiva fazendo o seguinte:
- Leia atentamente o protocolo criado pelo grupo de trabalho;
- Ajude a divulgar o protocolo para todos os servidores que tiver contato;
- Ajude a pressionar para que o protocolo seja integralmente implantado no seu local de trabalho;
- Responda o questionário elaborado pelo grupo de trabalho, possibilitando assim o diagnóstico dos riscos de contágio por Covid-19 aos quais você e seus colegas de trabalho estão submetidos.
Faça sua parte. Lembre: SE NÃO AGIRMOS EM FAVOR DOS NOSSOS DIREITOS, NINGUÉM O FARÁ POR NÓS!
SINDSERV Santos
Esse material serve para outros municípios tambem por isso compartilhem com os demais trabalhadores/as.
http://bit.ly/SindServ_Protocolo
Nesses momentos difíceis de pandemia, cada um de nós pode ajudar a construir um ambiente de trabalho melhor e mais seguro para todos.
Nesse sentido, várias servidoras e servidores de diversas secretarias da Prefeitura de Santos, por iniciativa própria criaram um grupo de trabalho para elaborar um protocolo de proteção à saúde a ser implementado em toda a Prefeitura e também um questionário que permite levantar os riscos de contágio por Covid nos locais de trabalho.
👉 Protocolo: https://www2.sindservsantos.org.br/protocolo-para-os-servicos-publicos-municipais-de-santos/
👉 Questionário: https://mautic.sindservsantos.org.br/questionario---protocolo-dos-servidores-covid19
Esse protocolo visa exclusivamente a adoção de medidas para proteger a saúde dos servidores e dos munícipes atendidos no decorrer da pandemia de Covid-19.
O documento foi protocolado na Prefeitura de Santos pelo SINDSERV e também foi divulgado para a categoria pelos meios que o sindicato dispõe.
Você pode ajudar muito a fortalecer nossa proteção coletiva fazendo o seguinte:
- Leia atentamente o protocolo criado pelo grupo de trabalho;
- Ajude a divulgar o protocolo para todos os servidores que tiver contato;
- Ajude a pressionar para que o protocolo seja integralmente implantado no seu local de trabalho;
- Responda o questionário elaborado pelo grupo de trabalho, possibilitando assim o diagnóstico dos riscos de contágio por Covid-19 aos quais você e seus colegas de trabalho estão submetidos.
Faça sua parte. Lembre: SE NÃO AGIRMOS EM FAVOR DOS NOSSOS DIREITOS, NINGUÉM O FARÁ POR NÓS!
SINDSERV Santos
Esse material serve para outros municípios tambem por isso compartilhem com os demais trabalhadores/as.
Apoio a CUBA solidariedade
Neste 26 de julho, dia que comemoramos a Rebeldia Cubana e os 67 anos do Assalto ao Quartel Moncada, vivemos uma realidade atípica que nos convida repensar as formas de memorar essa data tão importante para as pessoas solidárias e que se inspiram na Revolução Cubana.
O Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba – MPSC convida para nossa live com o professor Emir Sader, filósofo, professor aposentado pela USP e coordenador do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ e Pedro Manzón, Cônsul Geral de Cuba em São Paulo para uma análise da conjuntura atual em Cuba, os impactos do Bloqueio Econômico e a Campanha Internacional pelo Prêmio Nobel às Brigadas Médicas Cubanas Hary Reeve.
A live será mediada pela companheira Larisa Gould, jornalista, membra do MSPC, cofundadora da rede Jornalistas Livres e membra da Direção Nacional do Barão de Itararé.
Nossa live acontecerá no dia 26/07 às 17h e será transmitida na página do Facebook do MPSC (https://www.facebook.com/mpscsolidariedadeacuba/) e retransmitida nas páginas parceiras do movimento: Barão de Itararé, Partido Comunista Brasileiro, União da Juventude Comunista, jornal A verdade, Jornalistas Livres, Marighella News, Conexão América Latina e Comitê Lula Livre – SJC.
Reveja aula temática Carolina de Jesus
AULA TEMÁTICA - SÁBADO: Carolina de Jesus em perspectiva, uma leitura a partir da obra Quarto de Despejo
Autora de referência, Carolina Maria de Jesus, abriu o caminho para a literatura de mulheres negras e periféricas que conhecemos hoje.
O livro Quarto de Despejo é um marco, uma referência, uma crítica das condições de moradia e das condições humanas da população, preta, pobre e migrante.
Uma potência e uma revolução, essa leitura. Venha partilhar junto nesse sábado esse livro que está completando 50 anos e continua como um dos mais lidos do Brasil, traduzido em 16 idiomas e está em mais de 40 países.
OAB promove discussão sobre o ECA - semana de direitos da LGBTQIA+
I SEMANA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES LGBTQIA+
COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO ECA
Comissão da Diversidade Sexual e Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP
Realização: Núcleo de Acolhimento LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-SP
Convidamos todas as pessoas interessadas em estarem presentes na mesa de abertura do evento, às 19h da segunda-feira (20 de julho), bem como as demais mesas, cujas artes serão disponibilizadas ao longo da semana, que busca dar visibilidade, pensar e propor diretrizes e políticas quanto à garantia dos direitos das crianças e adolescentes LGBTQIA+ no Estado de São Paulo e nacionalmente, após três décadas de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990), considerando os índices extremamente negativos do país quanto à mortalidade e violações de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, mulheres transexuais e travestis, homens transexuais, intersexuais e todos os espectros da diversidade sexual e de gênero humana, inclusive no que diz respeito à Infância e Juventude.
O evento contará com a participação de conselheiros tutelares, advogados, assistentes sociais, professores, ativistas, ONGs, membros da Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, profissionais da área da saúde, do sistema socioeducativo, dentre outros, para se pensar numa construção coletiva sobre tema de grande invisibilidade, sem que se mensure hoje, por exato, quais os números quanto à violação dos direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+ no país, vítimas de violência social e familiar, abandono, discriminação, ódio e intolerância fundados em orientação sexual e/ou identidade de gênero, na crença da proteção integral e da prioridade absoluta que prevê o ECA.
A inscrição pode ser realizada por meio do site https://www.sympla.com.br/i-semana-dos-direitos-das-criancas-e-adolescentes-lgbtqia-comemoracao-dos-30-anos-do-eca__894016, através do qual, ao se inscrever para a mesa inaugural, já estará a pessoa inscrita para as demais mesas, ainda que não consiga estar presente em todas. O certificado de participação será enviado às pessoas que logarem no horário do evento e dele participarem.
PROGRAMAÇÃO
20 DE JULHO DE 2020 – 19H ÀS 20H30
30 anos do ECA e a busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+
IOLETE RIBEIRO DA SILVA – Psicóloga, Professora da Universidade Federal do Amazonas, atua nos Programas de Pós-Graduação em Psicologia e Educação. Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR – Comunicador Social, Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo (CMDCA/SP), Membro do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de São Paulo, Conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE/SP (gestão 2018 a 2020) e articulador social da ONG Sociedade Santos Mártires.
MARINA GANZAROLLI – advogada especialista em Compliance Cultural, Direito da Mulher e da Diversidade, atua com mulheres e LGBTs vítimas de violência há 12 anos. Cofundadora da deFEMde - Rede Feminista de Juristas. Doutoranda e Mestra em Sociologia Jurídica pela Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo. Conselheira Estadual e Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP. Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Assessora especial para Direito LGBT da ABMCJ-SP (Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas). Cofundadora do Coletivo Feminista Dandara do Direito-USP, primeiro coletivo feminista em uma faculdade de direito do Brasil, fundado em 2007. Indicada em agosto de 2019 ao voto popular de liderança feminina do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável). Foi bolsista do MEC pelo programa PET Sociologia Jurídica, o primeiro PET (Programa de Educação Tutorial) do Brasil e de IC (Iniciação Científica, sobre a Representação da Vítima na aplicação da Lei Maria da Penha) pela FAPESP, da DAAD (Serviço Alemão de Intercambio Acadêmico) em Fundamentos do Direito Alemão na Ludwig-Maximilians-Universität em Munique, Alemanha (graduação sanduíche), e do Programa STUDENT LEADERS do U.S. Department of State na State University of Tennessee (UT) em Knoxville, EUA. Foi conselheira municipal (2013) nos conselhos: Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA/SP), Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS/SP), Conselho Municipal de Drogas e Álcool (COMUDA/SP), todos do município de São Paulo. Foi assessora de gabinete na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo (2013) e assessora de gabinete no Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) (2014-2016).
DIEGO EUFLAZINO GOULARTE – Graduado pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela ESPM/Campinas. Ex-presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – 8ª Subseção – Piracicaba/São Paulo. Atual Presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.
Mediação: FELIPE DAIER - Advogado do Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris – Sul, da Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Acolhimento LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP. Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Assistente Docente em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC-SP.
21 DE JULHO DE 2020 – 14H ÀS 15H30
SAICAS, Casas Lares e Repúblicas Jovens: desafios à garantia dos direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+ institucionalizadas e em situação de rua
EDUARDO REZENDE MELO - Juiz de Direito em SP; Doutor em Direito pela USP; Mestre em filosofia –PUC/SP; Mestre em estudos avançados de direitos da infância – Universidade de Friburgo/Suíça; Coordenador de primeiro grau da área pedagógica da Infância e da Juventude e da Justiça Restaurativa na Escola Paulista da Magistratura; Membro do Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP; membro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude – FONINJ, órgão de assessoria do CNJ – Conselho Nacional de Justiça; Ex-presidente da ABMP- Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude.
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN– Defensora Pública – Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
CLÁUDIO BATHOLOMEU LOPES – Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela PUC-SP, Ex-Consultor das Nações Unidas em Angola, atuante nas áreas de Assistência Social, Assistência Humanitária, Direitos Humanos e…leia mais.
COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DO ECA
Comissão da Diversidade Sexual e Comissão de Direitos Infantojuvenis da OAB-SP
Realização: Núcleo de Acolhimento LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-SP
Convidamos todas as pessoas interessadas em estarem presentes na mesa de abertura do evento, às 19h da segunda-feira (20 de julho), bem como as demais mesas, cujas artes serão disponibilizadas ao longo da semana, que busca dar visibilidade, pensar e propor diretrizes e políticas quanto à garantia dos direitos das crianças e adolescentes LGBTQIA+ no Estado de São Paulo e nacionalmente, após três décadas de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990), considerando os índices extremamente negativos do país quanto à mortalidade e violações de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, mulheres transexuais e travestis, homens transexuais, intersexuais e todos os espectros da diversidade sexual e de gênero humana, inclusive no que diz respeito à Infância e Juventude.
O evento contará com a participação de conselheiros tutelares, advogados, assistentes sociais, professores, ativistas, ONGs, membros da Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, profissionais da área da saúde, do sistema socioeducativo, dentre outros, para se pensar numa construção coletiva sobre tema de grande invisibilidade, sem que se mensure hoje, por exato, quais os números quanto à violação dos direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+ no país, vítimas de violência social e familiar, abandono, discriminação, ódio e intolerância fundados em orientação sexual e/ou identidade de gênero, na crença da proteção integral e da prioridade absoluta que prevê o ECA.
A inscrição pode ser realizada por meio do site https://www.sympla.com.br/i-semana-dos-direitos-das-criancas-e-adolescentes-lgbtqia-comemoracao-dos-30-anos-do-eca__894016, através do qual, ao se inscrever para a mesa inaugural, já estará a pessoa inscrita para as demais mesas, ainda que não consiga estar presente em todas. O certificado de participação será enviado às pessoas que logarem no horário do evento e dele participarem.
PROGRAMAÇÃO
20 DE JULHO DE 2020 – 19H ÀS 20H30
30 anos do ECA e a busca pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+
IOLETE RIBEIRO DA SILVA – Psicóloga, Professora da Universidade Federal do Amazonas, atua nos Programas de Pós-Graduação em Psicologia e Educação. Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
CARLOS ALBERTO DE SOUZA JUNIOR – Comunicador Social, Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo (CMDCA/SP), Membro do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de São Paulo, Conselheiro Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE/SP (gestão 2018 a 2020) e articulador social da ONG Sociedade Santos Mártires.
MARINA GANZAROLLI – advogada especialista em Compliance Cultural, Direito da Mulher e da Diversidade, atua com mulheres e LGBTs vítimas de violência há 12 anos. Cofundadora da deFEMde - Rede Feminista de Juristas. Doutoranda e Mestra em Sociologia Jurídica pela Faculdade de Direito da USP - Universidade de São Paulo. Conselheira Estadual e Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP. Pesquisadora do Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). Assessora especial para Direito LGBT da ABMCJ-SP (Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas). Cofundadora do Coletivo Feminista Dandara do Direito-USP, primeiro coletivo feminista em uma faculdade de direito do Brasil, fundado em 2007. Indicada em agosto de 2019 ao voto popular de liderança feminina do CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável). Foi bolsista do MEC pelo programa PET Sociologia Jurídica, o primeiro PET (Programa de Educação Tutorial) do Brasil e de IC (Iniciação Científica, sobre a Representação da Vítima na aplicação da Lei Maria da Penha) pela FAPESP, da DAAD (Serviço Alemão de Intercambio Acadêmico) em Fundamentos do Direito Alemão na Ludwig-Maximilians-Universität em Munique, Alemanha (graduação sanduíche), e do Programa STUDENT LEADERS do U.S. Department of State na State University of Tennessee (UT) em Knoxville, EUA. Foi conselheira municipal (2013) nos conselhos: Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA/SP), Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS/SP), Conselho Municipal de Drogas e Álcool (COMUDA/SP), todos do município de São Paulo. Foi assessora de gabinete na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo (2013) e assessora de gabinete no Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) (2014-2016).
DIEGO EUFLAZINO GOULARTE – Graduado pela Universidade Metodista de Piracicaba. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela ESPM/Campinas. Ex-presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – 8ª Subseção – Piracicaba/São Paulo. Atual Presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.
Mediação: FELIPE DAIER - Advogado do Centro de Cidadania LGBTI Edson Néris – Sul, da Coordenação de Políticas para LGBTI da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo. Coordenador do Núcleo de Acolhimento LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP. Membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Assistente Docente em Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC-SP.
21 DE JULHO DE 2020 – 14H ÀS 15H30
SAICAS, Casas Lares e Repúblicas Jovens: desafios à garantia dos direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+ institucionalizadas e em situação de rua
EDUARDO REZENDE MELO - Juiz de Direito em SP; Doutor em Direito pela USP; Mestre em filosofia –PUC/SP; Mestre em estudos avançados de direitos da infância – Universidade de Friburgo/Suíça; Coordenador de primeiro grau da área pedagógica da Infância e da Juventude e da Justiça Restaurativa na Escola Paulista da Magistratura; Membro do Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP; membro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude – FONINJ, órgão de assessoria do CNJ – Conselho Nacional de Justiça; Ex-presidente da ABMP- Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude.
ANA CAROLINA OLIVEIRA GOLVIM SCHWAN– Defensora Pública – Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
CLÁUDIO BATHOLOMEU LOPES – Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela PUC-SP, Ex-Consultor das Nações Unidas em Angola, atuante nas áreas de Assistência Social, Assistência Humanitária, Direitos Humanos e…leia mais.
Lançamento da Campanha "Despejo Zero"
Nesta quinta-feira (23), diversas organizações sociais e movimentos populares realizam ato político-cultural pelo direito à moradia digna, à cidade e à vida
📣Diante de toda essa crise sanitária, econômica e social que tornou a moradia ainda mais essencial para a vida, o governo e o judiciário seguem promovendo despejos no campo e nas cidades de todo o Brasil, além da crescente violência contra os territórios dos povos indígenas e quilombolas, impedindo que milhares de famílias lutem por sua sobrevivência durante uma pandemia que não tem hora pra acabar.
💡Vem construir com a gente? Começando quinta-feira (23), às 15h num ato político-cultural virtual, pela garantia do direito à moradia digna, à cidade e ao território - mas sobretudo à vida de todas as pessoas, agora e depois da pandemia! #DESPEJOZERO
LANÇAMENTO DA CAMPANHA
Quinta-feira, às 15h ao vivo no youtube - canal tvpuc
Acesse: https://www.youtube.com/user/tvpuc
Com participação de artistas, movimentos populares e organizações sociais
Siga e compartilhe a Campanha nas redes: @campanhadespejozero
facebook.com/campanhadespejozero
Revejam
https://youtu.be/-07iyqfcnZI
As concepções teórico-metodológicas fundamentam nossa análise e ação na realidade.
Vamos aprofundar nossos estudos com a participação do Prof. Jefferson Lee Souza Ruiz e, pela relevância, faremos um encontro público, bastando acessar este link no horário da palestra.
Sejam bem-vindos!
As concepções teórico-metodológicas fundamentam nossa análise e ação na realidade.
Vamos aprofundar nossos estudos com a participação do Prof. Jefferson Lee Souza Ruiz e, pela relevância, faremos um encontro público, bastando acessar este link no horário da palestra.
Sejam bem-vindos!
Revejam essa LIVE sobre segurança alimentar
https://youtu.be/NKwqsMLCItE
Em andamento.
Graziano, ex-Fome Zero e FAO denunciando o retrocesso ao da distribuição em massa de cestas básicas como medida de exploração eleitoral e dumpimg comercial.
Ao mesmo tempo, Governo Federal praticante destruir a Política de Segurança Alimentar e Nutricional, com a conivência dos Estados e dos Municípios.
Não estamos a sós na crítica!
Em andamento.
Graziano, ex-Fome Zero e FAO denunciando o retrocesso ao da distribuição em massa de cestas básicas como medida de exploração eleitoral e dumpimg comercial.
Ao mesmo tempo, Governo Federal praticante destruir a Política de Segurança Alimentar e Nutricional, com a conivência dos Estados e dos Municípios.
Não estamos a sós na crítica!
quinta-feira, 16 de julho de 2020
IV SEMINÁRIO NACIONAL DO ICP
Crise do capital, fascismo e a revolução brasileira.
📅 Data: 20 a 24 de julho (VIRTUAL), às 15h.
🎫 Inscrições: https://www.even3.com.br/icp2020
O Instituto Caio Prado Jr (ICP), entidade de pesquisa, formação e estudo sobre as temáticas que impactam na ação/reflexão da classe trabalhadora, a partir da rica teoria marxista e dos seus clássicos, realizará de 20 a 24 de julho (VIRTUAL), às 15h., o IV seminário nacional sobre a Crise do capital, neofascismo e a revolução brasileira. Essa temática se desdobrará em diversas mesas que aprofundaram o debate sobre a realidade brasileira e suas perspectivas.
👉🏼 Obs.: Só receberão certificados os que se inscreverem e acessarem o evento pela plataforma EVEN3 (link acima).
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