Encaminhar registro das Conferências Municipais para a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social

Informe 9: Registro das Conferências by Equipe SUAS (2019)

As Conferências de âmbito municipais e de âmbito estaduais já estão em curso e, na excepcionalidade de 2019, realizadas oficialmente (ou seja, convocadas pelos Conselhos Municipais e/ou Estaduais) e outras extraoficialmente (em formato de Conferências democráticas, livres, audiências, plenárias, etc.).

Dessa forma, é fundamental que a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social – CNDAS acolha, registre e sistematize o resultado desse amplo processo conferencial realizado com muita determinação e compromisso por todo o Brasil.

A comissão organizadora da CNDAS recomenda que todo o percurso das Conferências Estaduais e Municipais seja registrado e manifesta a necessidade desse cuidado, sobretudo, no Informe 6/2019, sendo assim, no período de 01/11/2019 a 15/11/2019 receberá o resultado de todas as formas de Conferências realizadas por estados, sejam elas oficiais (chamadas pelos Conselhos de Assistência Social), ou realizadas de forma livre.

Para facilitar o trabalho de sistematização, solicitamos que o registro observe o modelo proposto nesse informe. Isso é condição fundamental para que possamos fazer uma sistematização que demonstre os resultados a partir de registros comuns.

Esse instrumental deverá ser respondido até 15/11/2019 pelos responsáveis em formulário eletrônico a ser disponibilizado no Blog da CNDAS. De forma opcional, pode ser enviado para o email: conferencianacional2019@gmail.com

Baixe aqui o INFORME 9: Registro das Conferências

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Candidatos ao Conselho Tutelar da Baixada Santista e Vale do Ribeira

Informes da Conferência Nacional Democrática da Assistência Social

Informe 7: Distribuição de vagas para participação       na CNDAS by Equipe SUAS (2019)

O Informe 7 tem a tarefa de apresentar os parâmetros para distribuição das 600 VAGAS para a participação na Conferência Nacional Democrática da Assistência Social. Para tanto, foi considerado o caráter especial da Conferência e o objetivo do nosso evento Nacional, que é sobretudo, um ato político, no melhor dos sentidos da política, como defesa […]

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Informe 8: Sugestão de Regimento Interno das Conferências by Equipe SUAS (2019) O Informe 8 apresenta sugestão de modelo de regimento interno para as Conferências municipais e estaduais de Assistência Social, tendo como parâmetro as orientações metodológicas apresentadas no Informe 06/2019 da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social. Clique aqui: INFORME 08/2019 Assunto: Regimento Interno das Conferências Read more of this post

CNAS articula para recomposição do orçamento para a Assistência Social

CNAS realiza incidências e articula com parlamentares a urgência de recomposição do orçamento para a Assistência Social

CNAS faz incidência política com o objetivo de garantir orçamento para Assistência Social  que vem sofrendo cortes desde de 2014.

      O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, por ocasião da reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e CAS/DF, foram a Câmara dos Deputados para audiência pública na Subcomissão de Assistência Social, no dia 10/09, para tratar sobre o Orçamento da Assistência Social e sobre a importância de garantir a continuidade dos programas, projetos e atividades nos equipamentos da Assistência Social.

     A audiência foi realizada atendendo pedido do CNAS e estiveram presentes o deputado federal Eduardo Barbosa, presidente da Subcomissão de Assistência Social; Deputado Antônio Brito, presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Deputadas Daniela do Waguinho e Lídice da Mata e a Secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris.

      No dia 12 de setembro, na Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional também esteve presente na Audiência Pública da Subcomissão Permanente da Assistência Social da CSSF. A pauta da audiência foi a “Política de Assistência Social no Brasil”. A Presidente do Conselho, Aldenora González, participou da mesa e afirmou novamente a urgência que a Assistência Social tem na recomposição do seu orçamento.

     “Prefeitos e vereadores tem uma grande responsabilidade para garantir a rede em funcionamento. Precisam ter a assistência social como prioridade nas suas solicitações de emendas sob o risco dos Municípios pararem seus serviços no atendimento aos mais vulneráveis, impactando na saúde, educação, segurança pública e no comércio local”. Disse Aldenora Presidente do CNAS.

     De acordo com dados apresentados pelo Ministro da Cidadania, Osmar Terra, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, no dia 4/09, o déficit do orçamento da Assistência Social de 2019 está em torno de R$ 2,3 bilhões e para 2020, de R$ 1,150 bilhões.

Reuniões e visitas aos Congresso Nacional

    A Presidente do CNAS, Aldenora González, acompanhada da Vice-Presidente, Maria Yvelonia dos Santos, reuniram com diversos parlamentares durante essa semana para apresentar a realidade do orçamento da Assistência Social, com objetivo de sensibilizá-los e assegurar orçamento para os serviços da Assistência Social de 2019 e 2020.

Encontro da Região Sudeste MNPR em 18 a 20 de outubro

CONVITE

                                                              São Paulo, 19 de Setembro 2019.

O Movimento Nacional de População em Situação de Rua- MNPR -SP luta por políticas públicas que visam a garantia de Direitos e Cidadania da População de Rua.  

Vimos por meio deste, convidá-lo (a), para participar do Encontro da Região Sudeste – que será realizado em Santos – dia 18/10/2019 - Abertura às 14:00 horas, 19/10/2019 das 08:00 às 18:00 horas e 20/10/2019 das 08:00 às 16:00 horas encerramento. Local de hospedagem: Ginásio Arena Santos – Av. Rangel Pestana, 184 – Vila Matias, Santos - SP

A programação e local do evento será informado posteriormente.

O evento tem como objetivo contribuir e fortalecer para o aprimoramento dos participantes.

                   

Atenciosamente,

                                                                                         Darcy da Silva Costa

                                                                    Coordenador Nacional do MNPR-SP

Venham discutir sobre as eleições dos Conselheiros Tutelares na Região da Baixada Santista e Vale do Ribeira

Vem ai a VII Plenária Nacional e o VII Seminário do FNTSUAS em Porto Alegre

Aos

Fóruns de Trabalhadoras/res do SUAS (Estaduais, Municipais/Regionais)

Entidades Nacionais representantes das/os Trabalhadoras/res do SUAS

Conselhos de Assistência Social (Estaduais e Municipais)

Movimentos Sociais e outros interessados

Ref. Convite para participação do VII Seminário e VII Plenária do FNTSUAS nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2019 em Porto Alegre

Prezadas(os)

                                              

1.       O Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social (FNTSUAS) é um espaço coletivo de organização política formado por diversas entidades representativas das/os trabalhadoras/es do SUAS.

2.       Vimos, por meio deste, convidar os Conselhos Estaduais e Municipais, Fóruns de Trabalhadoras/res Estaduais, Municipais/Regionais, para participar do VII Seminário Nacional do FNTSUAS e VII Plenária Nacional do FNTSUAS que acontecerão nos dias 04, 05  e 06 de outubro em Porto Alegre,  na sede do SINDISPREV-Travessa Francisco Leonardo Truda, 40, 12º Andar.

3.       O Seminário Nacional acontecerá nos dias 04 e 05/10 e destacará o compromisso com a defesa de direitos e abordará temas centrais na relação trabalhadores/as e usuários/as, seguido de um debate em oficinas sobre os três Eixos da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social que o FNTSUAS apoia a sua realização.

4.       No dia 06/10 acontece a VII Plenária Nacional do FNTSUAS, deliberativa para a qual as entidades nacionais e FETSUAS tem até 20/09 para indicar oficialmente seus/suas representantes para o e-mail fntsuas@gmail.com

5.       As inscrições podem ser feitas pelo link https://tinyurl.com/y37lvtvb  

Atenciosamente,

Vânia Maria Machado

Representante da FENAPSI

Benedito Augusto Oliveira

Representante da CUT

Secretaria Executiva

pela Coordenação Executiva do FNTSUAS      

Nota de Repúdio

NOTA DE REPÚDIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS by Equipe SUAS (2019) PELA ARBITRARIEDADE E VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA MILITANTES E DEFENSORES/AS DO DIREITO À MORADIA A Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, que reúne movimentos, organizações, Fóruns Populares e defensores/as de direitos e da Seguridade Social Pública, se une aos movimentos e organizações para denunciar o flagrante autoritarismo praticado pela Polícia Militar do estado do Tocantins na prisão de 05 militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, na tarde deste domingo, 15 de setembro, na ocupação da Quadra 905 Sul. As/os militantes estavam na ocupação numa postura de diálogo e foram surpreendidos pela ação violenta e arbitrária praticada pela PM, que sem apresentar ação judicial de reintegração de posse, atuou de modo a violar direitos humanos das/os militantes e criminalizar o movimento social, que, de modo legítimo, defende o direito à moradia popular num território em disputa judicial. Vivemos um cenário de aprofundamento da desigualdade, de disseminação do ódio, de retirada de direitos conquistados, de ameaça à democracia, com intensificação do Estado de Exceção, especialmente pela utilização de mecanismos jurídicos e institucionais autoritários para criminalizar e violentar aqueles considerados fora do padrão instituído, de modo a corresponder aos interesses de uma minoria favorecida pela desigualdade de classes. Uma dura realidade para o povo brasileiro que deve ser enfrentada com luta social, com livre manifestação e organização.  É inaceitável atitudes truculentas, criminalizadoras, incompatíveis com as formas recomendáveis de solução de conflitos e de garantia dos direitos humanos e da democracia. As imagens que circulam nas redes sociais comprovam que a postura dos policiais que realizaram a ação foi arbitrária, criminosa, injustificável, e por isso reivindicamos a devida apuração e responsabilização. Manifestamos nossa solidariedade à Assistente Social Eutalia Barbosa, seus filhos Guilherme Barbosa, Diretor da União Nacional da Estudantes, e Lucas Barbosa, demais militantes e pessoas acampadas, maioridade de mulheres, pela violência sofrida neste domingo. Eutalia, que aparece nos vídeos sendo covardemente agredida por policiais, foi Secretária Municipal de Assistência Social de Palmas (2005), Secretária Estadual de Assistência Social no Pará (2008-2010), presidenta do Fórum Nacional de Secretárias/os Estaduais de Assistência Social, Diretoria Nacional da Assistência Social (2011-2012), junto ao Ministério de Desenvolvimento Social, Conselheira Nacional de Assistência Social (2011-2012), Conselheira Estadual de Assistência Social (2016-2018), presidenta do Conselho Regional de Serviço Social do Tocantins (2017-2018) e conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (2005-2008), com contribuições importantes na construção e implementação do Sistema Único de Assistência Social no Brasil. Temos a convicção de que a atuação coletiva por direitos e pela democracia deve ser mantida e fortalecida, e que as instituições e órgão de defesa devem, mais do que nunca, serem interpelados pela não naturalização das formas de violência, pela apuração de violações como a praticada pela PM do estado do Tocantins. Brasília, 15 de setembro de 2019 FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SUAS E DA SEGURIDADE SOCIAL

Vem ai ... se organizem para participar!!! 2a. Conferência Livre Estadual em São Paulo.

FNTSUAS espaço para discussão e articulação dos Trabalhadores/as

Trabalhadores/as e Usuários/as de Cubatão!!! Participem

Conferência em Mongaguá em 12 de Setembro!!!

Participem das Pré-Conferências em Santos!! Em defensa do SUAS!!!

↘ Pré-Conferências Municipais Santos ↙


 22/08/19 às 14h00 📍 Local: CRAS Alemoa (Marginal Anchieta, 218 - Alemoa)

 28/08/19 às 14h00 📍 Local: CRAS Centro (Rua Sete de Setembro, 47 - Centro)

 28/08/19 às 9h30 📍 CRAS Rádio Clube. Local: CECON São José (Rua Tenente Durval do Amaral, 366 - Rádio Clube)

29/08/19 às 9h00 📍CRAS São Bento. Local: CEJUV Morros (Rua Santa Ângela, 156 - Morro São Bento)

29/08/19 às 10h00 📍 Temática: População em situação de rua. Local: Praça Nagasaki (ao lado do mercado municipal)

 04/09/19 às 9h00📍 Temática: População idosa. Local: CREAS Zona Leste (Av. Conselheiro Nébias, 452 - Encruzilhada)

04/09/19 às 13h00📍 Temática: Violência contra a mulher. Local: CREAS Zona Noroeste (Rua Cananéia, 269 - Saboó)

05/09/19 às 14h00📍 Temática: Trabalho infantil. Local: CAMPS (Av. Washington Luiz, 2 - Vila Matias)

 06/09/19 às 9h00📍 CRAS ZOI (Praça Visconde do Ouro Preto, 12 - Estuário)

10/09/19 às 9h00 📍 Temática: Plano Municipal de Assistência Social. Local: CRAS Centro - SECAFUR (Rua Sete de Setembro, 47 - Centro)

11/09/19 às 13h30 📍 Temática: Conselhos Gestores Locais. Local: CRAS Centro (Rua Sete de Setembro, 47 - Centro)

12/09/19 às 9h00📍 CRAS Nova Cintra (Av. Santista, 655 - Morro Nova Cintra

Participem das discussões no Núcleo Baixada Santista

Em São Vicente estão acontecendo as Pré-Conferência. Organizem-se para participar!!!

Santos realizará em 27 de Setembro. Convidamos a todos/as Trabalhadores/as e Usuários/as para participarem do processo de Pré-Conferência

O Município de Guarujá realizará em 27 de setembro!!! Trabalhadores/as e Usuários/as!!!Participem

Venham debater esse tema na cidade de Santos!