Carta aos/as Candidatos/as ao Estado de São Paulo

CARTA ABERTA ÀS CANDIDATAS E AOS CANDIDATOS A DEPUTADO ESTADUAL POR SÃO PAULO

A orfandade não é um destino privado. É uma questão de direitos humanos, justiça social e responsabilidade pública. A Coalizão Nacional Orfandade e Direitos convida as candidatas e os candidatos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a assumirem um compromisso público com a proteção integral das crianças, adolescentes em situação de orfandade e suas famílias. A Carta Aberta propõe que essa agenda seja tratada como prioridade legislativa no primeiro ano de mandato, com ações voltadas para: ✅ criação de uma Política Estadual de Proteção Integral à Orfandade; ✅ identificação e busca ativa de crianças e adolescentes após a morte de um cuidador; ✅ proteção específica em casos de feminicídio e outras mortes violentas; ✅ acesso à renda, benefícios, documentação, moradia e regularização da guarda; ✅ atenção à saúde mental, ao luto e ao cuidado continuado; ✅ proteção da permanência escolar e prevenção da evasão, do trabalho infantil e da responsabilização precoce pelo cuidado; ✅ transparência, monitoramento e participação social. Em São Paulo, registros administrativos reunidos pela Carta identificaram 53.617 crianças e adolescentes em situação de orfandade. O documento também aponta que aproximadamente 84,7% dos registros correspondem a crianças de 0 a 6 anos, evidenciando a urgência de respostas públicas articuladas e imediatas. Os dados reforçam a necessidade de integrar informações, realizar busca ativa e transformar identificação em proteção efetiva. Candidatas e candidatos, Convidamos vocês a conhecerem a Carta Aberta, assumirem seus dez compromissos e defenderem uma política estadual que garanta memória, justiça, reparação, proteção e perspectivas de futuro para crianças, adolescentes e famílias atingidas pela perda de uma pessoa cuidadora. 📄 Leia a Carta Aberta: https://drive.google.com/file/d/1kgIgHW_g66QdGgcsPX9GP7rOZZ_VEBi-/view?usp=drive_link ✍️ Acesse o formulário de adesão: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfoZjPb4NKJLeB7UVMy0QQFRZpEOXKwoesFSnpkanDwNr6kYg/viewform?usp=header 📧 contato@orfandadedireitos.org.br https://www.instagram.com/orfandadeedireitos/ A sua candidatura pode contribuir para que nenhuma criança ou adolescente enfrente, além da perda, a ausência de proteção, renda, cuidado, educação e futuro. #OrfandadeEDireitos #CartaAberta #DireitosDaInfância #DireitosHumanos #JustiçaSocial #ProteçãoIntegral #SãoPaulo #ALESP #PolíticasPúblicas