sexta-feira, 30 de outubro de 2020
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
terça-feira, 27 de outubro de 2020
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Veja aqui quais são as propostas dos candidatos nesse pleito eleitoral
Diante do ano politico que vivemos, importante ter acesso aos planos de governo dos candidatos a Prefeito dos Municípios para a população e para as politicas publicas.
http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/estados/2020/2030402020/SP/municipios
NOTA PÚBLICA
Nota pública à matéria do Fantástico sobre violência policial, veiculada em 18/10/2020
O programa Fantástico, da Rede Globo, em matéria veiculada na sua última edição, de 18/10/2020, ao abordar a violência e o racismo estrutural como razão para a morte da população negra no Brasil, reforçou, numa atitude implícita, o discurso de que “bandido bom é bandido morto”, naturalizando o genocídio cometido pelo Estado brasileiro contra sua juventude.
À primeira vista, a intenção da matéria foi mostrar que tanto os jovens cariocas como o policial militar paulista, todos negros, foram mortos devido ao racismo estrutural. Porém, ao apresentar a fala das mães, uma negando que seus filhos fossem criminosos e a outra afirmando que “bandido bom é bandido morto”, o programa reforça o senso comum sobre a morte de negros: a lógica que paira no inconsciente coletivo – propagada por programas vespertinos sensacionalistas, assim como pelas práticas policiais e por outras instituições que moldam o hábito e o pensamento da sociedade –, de que o negro é suspeito de ser bandido e de que “o bandido” tem que ser morto para a justiça ser feita. Assim, ele banaliza as mortes da população negra jovem.
A matéria exibiu a violência racial em duas grandes cidades brasileiras, com base em dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram apresentadas duas histórias distintas de homicídios contra pessoas negras, contadas sob a perspectiva das mães das vítimas. Um dos casos é contado por Andressa Silva, mãe de Victor e de Roger, 16 e 18 anos, respectivamente, executados numa chacina com mais sete pessoas, no dia 8/2/2019, numa residência da Favela do Fallet, região central do Rio de Janeiro, numa operação do BOPE – Batalhão de Operações Especiais, da Polícia Militar fluminense. O outro foi a morte do policial militar paulista, também chamado Vitor, assassinado em um confronto com suspeitos de roubarem um celular, narrado por sua mãe, Marcia Farias.
Em comum, além da morte violenta por arma de fogo e de serem negros, está a relação com a atividade policial. Ambas as famílias afirmam que ser um negro policial é uma condição que traria respeito, anularia o racismo sofrido por homens com essa cor de pele. Victor, policial militar em São Paulo, segundo sua esposa, por diversas vezes, apresentava-se como policial para “evitar o racismo”, para ser respeitado. Já a mãe dos jovens cariocas queria que seu filho fosse policial militar. Para ela, isso traria mais segurança a seu corpo negro.
A matéria apresenta ainda análises do professor Silvio Almeida e da professora Ynaê Lopes sobre o racismo estrutural como elemento-chave das mortes desses três homens. O racismo estrutural é entendido como componente basilar das estruturas da sociedade brasileira, na qual muitas vezes o racismo é camuflado, ignorado, mas não deixa de operar, impedindo que a população negra tenha o mínimo de igualdade, em diversas dimensões sociais, e operando numa necropolítica, na qual o Estado deixa e faz morrer parte significativa dessa população, seja pela falta de saneamento e de acesso à saúde, seja pela morte precoce de sua juventude em supostos confrontos com policiais.
O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública é outro que reitera, em sua hipótese para essas mortes, o racismo como responsável pelo assassinato de policiais e de civis. Segundo ele, 45% dos policiais brasileiros são negros, assim como o são 61% dentre os policiais mortos. A reportagem do Fantástico também conversou com o Coronel Diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de São Paulo sobre o racismo na instituição. O Coronel, que se autodeclara negro, afirma haver igualdade e respeito à progressão na carreira policial militar paulista, mas não menciona que a carreira militar de São Paulo possui duas entradas de ingresso por concurso público: na primeira, estão os praças (soldado, cabo, sargento e subtenente) e, na segunda, os oficiais (tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel). Nas operações das ruas, estão os praças, postos ocupados majoritariamente, como sinalizam as mães dos entrevistados, por homens negros e pobres, que buscam na atividade policial militar “respeito”, livrar-se do racismo que machuca suas almas e suas psiques, mas que também pode aniquilar suas vidas. É nas operações das ruas que os confrontos a tiros ocorrem e que os negros morrem, sejam eles policiais ou suspeitos.
Embora Andressa, mãe de Roger e Victor, reconheça, logo no início da matéria, que o Estado é genocida, ou seja, está dizimando jovens negros em São Paulo, no Rio de Janeiro e em todo o país, ela explica que seus filhos não eram criminosos, como se, caso o fossem, as mortes de ambos estariam justificadas. Mais enfática é a mãe do policial militar paulista: acredita que “bandido bom é bandido morto”, que seu filho não era bandido e, por isso, não deveria morrer.
Ainda que o Fantástico tenha tido como proposta abordar a reflexão sobre racismo e violência, é necessário nos atentarmos às falas selecionadas pela edição, para não reforçar a lógica de ódio e racismo, de que “bandido bom é bandido morto”, banalizando a morte da população negra, contribuindo para o genocídio do negro brasileiro.
Consideramos contraditório, por parte da emissora, do programa e de seus editores, posicionarem-se como antirracistas enquanto se apoiam num discurso genocida que legitima mortes igualmente ilegais de jovens negros.
No Brasil, legalmente, não há pena de morte ou execução sumária para qualquer pessoa que tenha cometido qualquer crime ou, pior ainda, que seja apenas suspeita de ter cometido um. Isso significa que assassinatos, de criminosos ou não, pelas mãos do Estado, são ilegítimos. Vivemos em um Estado Democrático de Direito, em que pessoas suspeitas de crimes devem ser julgadas e não sentenciadas à morte por policiais que estejam em operações nas ruas.
Nós, da Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio, somos contrários às execuções cometidas por policiais brasileiros, assim como somos contrários à lógica do Estado que parece ser a de que uma boa segurança pública consiste no encarceramento em massa e no genocídio da juventude negra.
Basta de genocídio!
Sem justiça não há paz!
Vidas negras importam!
Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio
Portaria Conjunta 04 de 22 de outubro pela SNAS
A Portaria Conjunta nº 04, publicada ontem, 22 de outubro, pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) aprova a orientação técnica conjunta na atuação intersetorial e integrada a favor da articulação entre a rede socioassistencial e as Comunidades Terapêuticas, em especial aos públicos da população em situação de rua e da população usuária de substâncias psicoativas.
Este contexto normatizador desrespeita as instâncias de controle social das políticas de direitos humanos e dos conselhos que dialogam sobre os serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
✅ Leia a nota de repúdio do CRESS-MG em > https://bit.ly/2HsC3Rx
Consulta publica até 22 de novembro
A Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania disponibiliza para contribuições, por meio de consulta pública, o documento "Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial".
O texto apresenta um conjunto de ações a ser empreendido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) antes, durante e após contextos de emergência, considerando-se as especificidades e competências de cada ente nas três esferas de governo.
Esta versão preliminar é produto de um Grupo de Trabalho da Secretaria Nacional de Assistência Social e a proposta é que seja um ponto de partida para futuras pactuações e aprovações pelas instâncias de deliberação do SUAS, que poderão culminar em protocolos de gestão, sem prejuízo aos planos locais já existentes.
A contribuição de todos (as), destacadamente gestores (as), trabalhadores (as) e conselheiros (as) dos três níveis da federação responsáveis pela condução e implementação das ações socioassistenciais, fará deste documento um marco para o SUAS.
As contribuições serão recebidas a partir do dia 26/10/2020 até 22/11/2020, exclusivamente pelo formulário eletrônico que será disponibilizado neste mesmo link.
As informações supracitadas e o referido documento podem ser acessados neste link:
Certamente este será um marco para o SUAS, e as contribuições de todas as pessoas que possam colaborar com esta produção é imprescindível para que tenhamos um documento
que efetivamente possibilite a qualificação da atuação do SUAS na perspectiva da gestão integral de riscos e de desastres!
AbraSUS
O legado da misericórdia
 | O legado da misericórdiapor Equipe SUAS (2019) |
Por Simone Albuquerque, Ex Diretora de Gestão do SUAS
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) cumpriu durante quase toda sua existência a responsabilidade institucional de preservar, dentro do Ministério a que ela estivesse vinculada, os preceitos dos artigos 203 e 204 da Constituição Federal e da Lei 8742 de 1993 a LOAS.
A Gestão da agora ex Secretária Nacional, Mariana Neris, foi um desastre para a Assistência Social e oSUAS.
Além de ser conivente com o esvaziamento político da CIT -Comissão intergestora Tripartite - e ferir o caráter deliberativo do CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social ela deixa um rombo no financiamento federal ao SUAS e muitas portarias, notas técnicas que retornam a Assistência Social a concepções como caridade, compaixão, benesse e misericórdia.
Deixa também como sua marca a desvalorização das unidades públicas do SUAS, seus trabalhadores e gestores. Desarticulou, com seu silêncio ensurdecedor, o CadÚNICO e consequentemente os Serviços dos benefícios, cuja integração e essencial para a promoção da autonomia requerida pelo SUAS.
Sustentou com palavras e caneta a desconvocaçao da XIII Conferência Nacional de Assistência Social. Marca que nenhum gestor federal fez em nenhum momento da história da Assistência Social pós LOAS.
E para coroar seu legado de destruição nos brindou a Portaria n 4 de 22 de outubro de 2020. Esta Portaria tem o poder de transformar as comunidades terapêuticas em rede setorial para o atendimento exclusivo da população em situação de rua que fizer uso abusivo de álcool e outras drogas. Função esta que deve ser integrada com a rede socioassistencial, segundo esta normativa. Retirou a população em situação de rua o acesso a Rede de Atenção Psicossocial do SUS e sua necessária intersetorialidade com o SUAS.
Misericórdia! Lutemos para reerguer o SUAS!!
#suas #direitoédireito #defendaosuas #misericordiaparareeguerosuas
sexta-feira, 23 de outubro de 2020
quinta-feira, 22 de outubro de 2020
WebSéries SUAS - Bertioga
WebSéries SUAS - Bertioga
O Coletivo “Profissionais do SUAS – Bertioga” convida para um diálogo virtual sobre a política pública de Assistência Social com o tema:
A implantação da Lei Municipal de Assistência Social como instrumento de valorização e fortalecimentos do SUAS – Sistema Único de Assistência Social
Contaremos com a participação e contribuição da trabalhadora social do Município do Guarujá, Márcia Barros e do Assistente Social na prefeitura de Santos e professor, Diogo Sampaio, que trarão suas experiências na execução dessa importante política pública, bem como sobre as etapas para implementação da lei.
Data: 22/10/2020 - a partir das 19h30 - Pela página do Facebook: Coletivo Profissionais do SUAS - Bertioga.
Contamos com sua participação!
Participem da Reunião ABEPSS
Reunião Ampliada da ABEPSS SUL II
Vamos dialogar sobre o ”Trabalho e Formação Profissional: desafios em tempos de pandemia” com nossa convidada profa. Dra. Raquel Raicheli
O encontro será as 19 horas pela plataforma Google Meet.
Esperamos você!
Para participar, basta acessar o link: https://meet.google.com/buo-yvns-srw
Venha construir com a gente!
Gestão ABEPSS Sul II (2019/2020) Resistir e Avançar na Ousadia de Lutar
Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial.
A Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social/Ministério da Cidadania disponibiliza para contribuições, por meio de consulta pública, o documento Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial.
O texto apresenta um conjunto de ações a ser empreendido pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) antes, durante e após contextos de emergência, considerando-se as especificidades e competências de cada ente nas três esferas de governo.
Esta versão preliminar é produto de um Grupo de Trabalho da Secretaria Nacional de Assistência Social e a proposta é que seja um ponto de partida para futuras pactuações e aprovações pelas instâncias de deliberação do SUAS, que poderão culminar em protocolos de gestão, sem prejuízo aos planos locais já existentes.
A contribuição de todos (as), destacadamente gestores (as), trabalhadores (as) e conselheiros (as) dos três níveis da federação responsáveis pela condução e implementação das ações socioassistenciais, fará deste documento um marco para o SUAS.
As contribuições serão recebidas a partir do dia 26/10/2020 até 22/11/2020, exclusivamente pelo formulário eletrônico que será disponibilizado neste mesmo link.
Não percam essa discussão sobre o sistema prisional
SISTEMA PRISIONAL E A PANDEMIA: VIOLAÇÃO OU PROTEÇÃO?
O Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Sociedade Punitiva, Justiça Criminal e Direitos Humanos - Profa. Andrea Almeida Torres (GEPEX.dh - Profa. AAT) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), convidam para a LIVE:
O sistema prisional e a pandemia: violação ou proteção?, para discutir os impactos da covid-19 e de toda a crise política e de saúde pública que atravessa o sistema prisional brasileiro, deixando ainda mais clara sua função: violação e bárbarie.
▫Convidado:
✔ Bruno Shimizu
Defensor público do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP)
▫Mediadoras:
✔ Giovanna Canêo
Assistente social. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais da UNIFESP e Coordenadora do GEPEX.dh - Profa AAT.
✔ Thais Lasevicius
Psicóloga. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais da UNIFESP e Coordenadora do GEPEX.dh - Profa AAT. Trazendo os impactos da covid-19 e a saúde no sistema prisional através da Nota Técnica elaborada pela UNIFESP sobre a temática.
▫Coordenação:
✔ Adeildo Vila Nova
Assistente Social. Mestre pelo PPGSSPS-UNIFESP e doutorando do Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social da PUC-SP. Coordenador do GEPEX.dh - Profa AAT.
✔ Heloísa Gonçalves Alexandre
Assistente Social. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais da UNIFESP e Coordenadora do GEPEX.dh - Profa AAT.
#SaveTheDate 📆
📍 Quinta-feira, dia 29/10 às 17h.
Na página do YouTube do GEPEX.dh
https://www.youtube.com/channel/UC6xAoU5muMBVJ-WV5HsmQcg
Organização: Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Sociedade Punitiva, Justiça Criminal e Direitos Humanos - GEPEX.dh, da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) #AndreaTorresPresente!
“O Serviço Social na defesa do SUS e da classe trabalhadora”
Vem aí o minicurso “O Serviço Social na defesa do SUS e da classe trabalhadora”
O CRESS-MG, por intermédio da Comissão de Saúde, promove no dia 24 de outubro, das 9h às 18h, o minicurso online “O Serviço Social na defesa do SUS e da classe trabalhadora”.
A atividade é gratuita e será ministrada pelas professoras Maria Inês Souza Bravo e Edvânia Ângela de Souza.
As vagas são limitadas e haverá certificação.
Inscreva-se aqui!
Programação
Manhã:
Ministrante: Maria Inês Souza Bravo.
Assistente Social, professora aposentada da UFRJ e UERJ. Professora do Programa de Pós-graduação de Serviço Social da UERJ. Integrante do Colegiado da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde e do Fórum Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.
09h às 10h - Apresentação
Saúde/Reforma Sanitária e Conjuntura Atual.
10h às 10h30 - Debate
10h30 às 12h30 - Lutas Sociais na Saúde e Controle Social
12h30 às 13h - Debate
13h às 14h - Intervalo para o almoço
Tarde:
Ministrante: Edvânia Ângela de Souza.
Assistente Social, professora doutora do Departamento de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS), UNESP-Franca. Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais - PPGSSPS - Mestrado Acadêmico da UNIFESP -Baixada Santista.
14h às 18 horas:
- Trabalho e formação profissional do Serviço Social na Saúde;
- Saúde do Trabalhador;
- Financiamento e privatização da saúde.
Sobre as vagas e as inscrições
O público-alvo é composto prioritariamente por assistentes sociais. 20% das vagas serão disponibilizadas para bacharéis e estudantes de Serviço Social.
Todas as inscrições devem ser solicitadas através do formulário de inscrição. É fundamental que os dados sejam inseridos com atenção, para que o Conselho possa entrar em contato para a confirmação de sua inscrição e envio do link de acesso.
A atividade acontece online através do aplicativo Zoom.
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Contribuições para reflexões ..
"Será que nossos representantes políticos e seus altos escalões de “gestores” sabem que as milhões de famílias que recorrem às cestas básicas o fazem por extrema necessidade, urgência, e não por acharem gracioso receber das mãos de gente bonita e bem-alimentada uma caixa com alimentos?
Essa ação parece uma versão gourmetizada das ações de caridade, nas quais quem ganha mais não é quem recebe algumas migalhas (que pode ser qualquer pessoa, um anônimo na massa de necessitados), mas sim aquele que dá. Aquele que faz caridade orientada ao marketing pessoal é quem realmente ganha com as tantas publicações geradas, likes, views e, mais que isso, notoriedade. É uma fórmula tão velha política, tão old fashioned, super manjada, para a construção da imagem de “boa pessoa” usada por políticos fisiológicos e oportunistas."
Leia o texto completo em: http://aeppsp.org.br/acao-publica-ou-mais-uma-peca-de-marketing-do-governo-doria/
Participem dos debates do Núcleo de Estudos da Violência
O calendário eleitoral de 2020 coloca as cidades brasileiras no centro do debate público.
Por esse motivo, o Núcleo de Estudos da Violência organiza uma série de encontros que relacionam suas agendas de pesquisa com temas sensíveis aos poderes públicos municipais.
Os seminários buscam contribuir para a reflexão sobre os desafios e possibilidades que se colocam adiante para gestores e lideranças políticas que serão eleitos no próximo mês de novembro.
No primeiro encontro, discutiremos o papel do poder público municipal na execução das medidas socioeducativas em meio aberto na cidade de São Paulo.
Curso UNESP
Data: 23/10 a 11/12/2020 INSCRIÇÕES ONLINE
Evento: Curso de Extensão - A pandemia do novo coronavírus, Covid-19: Trabalho, Serviço Social e Saúde do/a Trabalhador/a
Local: Youtube - Canal Fórum da Saúde do/a Trabalhador/a
Horário: 16h00
Organização: Profª. Drª. Edvânia Angela de Souza
Anote na agenda dia 17/10 as 19 horas
"Modulações, sujeições e subjetividades"
Evento preparatório do grupo de SP para o III Simpósio Nacional Psicologia e Compromisso Social "Estamos sob ataque! Tecnologias de comunicação na disputa das subjetividades"
Participante especial: Sérgio Amadeu, sociólogo e professor da UFABC
Mais informações: https://www.facebook.com/institutosilvialane/posts/2745601819016630
Sistema único de mobilidade urbana - SUM, SUS e SUAS
SISTEMA ÚNICO DE MOBILIDADE URBANA-SUM, SUS E SUAS:"Um caminho para o Direito Social do Transporte"
link de acesso: https://www.youtube.com/channel/UCMVvG5LgPRwXDDzxJYK-heA
Live do Instituto MDT trazendo especialistas do Sistema Único de Saúde-SUS, do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, para discutir e aprofundar a proposta do Sistema Único de Mobilidade Urbana - SUM, com quatro qualificados debatedores representando o Movimento Popular, o Poder Público, os Trabalhadores de Transportes e os empresários de ônibus. E todo esse evento será mediado pelo nosso Presidente Getúlio Vargas Júnior.
A live vai acontecer pelo YouTube do Instituto MDT,
quinta dia 15/10, das 15 às 17
Em defesa do SUAS - VOTA PL 4292/2020
Plano Emergencial do SUAS❗
A Frente Parlamentar em Defesa do SUAS criou o site VOTA SUAS com a intenção de divulgar e fortalecer o movimento para a aprovação do Plano Emergencial do Sistema Único de Assistência Social, disposto no Projeto de Lei nº 4.292/2020.
Estamos juntos na defesa da Seguridade Social e do SUAS! Acesse o site para mais informações.
Confira o post em nosso site: https://bit.ly/3lIT5JM
terça-feira, 13 de outubro de 2020
Debate politicas públicas de economia solidária
DIA 14/10 - 18h30- No grupo do Facebook e canal do YouTube do Fórum de Economia Solidária da Baixada Santista
GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA SOB A ÓTICA DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICO SOLIDÁRIOS
Link para a live no Youtube 👆
https://www.facebook.com/groups/1384849224929289/permalink/3488422637905260/
Link para a live no Facebook 👆
Café filosófico debate tema importantes sobre a população em situação de rua.
Nos próximos domingos, o Café Filosófico, com a curadoria do psicanalista e analista institucional Jorge Broide, apresenta uma série de lives discutindo a vivência na cidade, que poderão ser assistidas no canal da TV Cultura, às 19 horas.
Segue a programação:
11/10/20 – 19h00 – A escuta nas ruas, com Jorge Broide;
Jorge Broide: https://www.youtube.com/watch?v=srZmoDkkB5A
18/10/20 – 19h00 – Cidades possíveis: construção coletiva, com Philip Yang;
Philip Yang: https://www.youtube.com/watch?v=coM2RgLLT5s
25/10/20 – 19h00 – Excluídos da cidade: potência e convívio, com Jailson de Souza e Silva;
Jailson de Souza e Silva: https://www.youtube.com/watch?v=br8joa_zlY8
01/11/20 – 19h00 – Desejos e poderes urbanos, com Emilia Broide.
Emília Broide: https://www.youtube.com/watch?v=cYbpHrBRK20
Diálogos virtuais sobre o ECA
DIÁLOGOS VIRTUAIS SOBRE O ECA
Nesta terça, 13 de outubro, o Gcaf - Grupo de Estudo, Pesquisa: Crianças, Adolescentes e Famílias realiza mais uma roda virtual de conversa sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dessa vez, adolescentes de diversas organizações são convidados a dialogar sobre como essa lei impacta direta e indiretamente em suas vidas. Não percam!
Para participar, basta solicitar o link de acesso através de mensagem no Facebook do Gcaf - Grupo de Estudo, Pesquisa: Crianças, Adolescentes e Famílias
Convite para Roda de Conversa CRP sobre redução de riscos de desastres
Boa tarde Pessoal!
Roda de Conversa, organizada pelo Conselho Regional de Psicologia de *São* Paulo (CRP SP), por meio dos Núcleos de Emergências e Desastres das Subsedes Campinas e Grande ABC, que teremos no dia 15/10, quinta-feira, das 17h às 19h, via plataforma zoom, com o tema:
"Psicologia, Governança e *Estratégias* de Redução de Riscos de Desastres".
Para inscrições e maiores informações:
Página do evento: https://www.facebook.com/events/375258316936629/
Agenda CRP: https://crpsp.org/evento/view/386
sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Campanha DESPEJO ZERO
Nos últimos meses, em plena pandemia do Covid-19, governos, judiciário e proprietários insistem em desabrigar famílias por todo o Brasil. São sem teto, sem-terra e locatários que são removidos de suas moradias, muitas vezes com força policial. O isolamento social e a higienização constante são as medidas comprovadamente mais eficazes contra o avanço da pandemia, mas estas medidas são negadas a boa parte da população, que não tem garantido o direito à moradia digna.
A vida é o centro do nosso debate. Precisamos defender a garantir a vida no campo e na cidade – e moradia digna é parte deste processo!
É preciso registar que historicamente comunidades, movimentos do campo, cidade, populações tradicionais e militantes de diversos segmentos tem se mobilizado e resistido pelo direito a sua moradia e território. Grileiros e especuladores, muitas vezes aliados aos poderes públicos tem expulsado comunidades e violado direitos por todo nosso país.
O Brasil é palco de muitas desigualdades, milhões de brasileiros não tem seu direito à moradia respeitado: estima-se um déficit habitacional de mais de 7.8 milhões de moradias (dados do MDR/2017) e mais de 13% da população está desempregada (IBGE 07/2020). A Emenda Constitucional 95/2016 – Teto de Gastos – retirou mais de R$ 20 bilhões só do SUS de 2016 até hoje.
Em 2020 estamos sofrendo com avanço de uma pandemia e mesmo 4 meses depois do início deste processo o Governo Bolsonaro não apresentou alternativas, somente se envolveu em escândalos de corrupção e polêmicas envolvendo o presidente, seus familiares e seus ministros.
Precisamos encontrar soluções que garantam o direitos a moradia das comunidades ameaçadas, das pessoas em situação de rua, e também se faz necessário avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas. Outra questão que precisa ser resolvida é que milhões de pessoas no Brasil gastam maior parte de sua renda pagando aluguel e estes números crescem anualmente – este cenário ficou ainda mais desesperador em tempos de pandemia já que a queda na renda da maioria das famílias não se reflete no preço do aluguel. Por outro lado, milhões de imóveis estão abandonados nas cidades e não cumprem sua função social como determina a Constituição.
A Campanha DESPEJO ZERO é uma ação nacional com apoio internacional que visa a suspensão de qualquer atividade ou violação de direitos, sejam elas fruto da iniciativa privada ou pública, respaldada em decisão judicial ou administrativa, que tenha como finalidade desabrigar famílias e comunidades.
É uma campanha permanente, de construção coletiva e aberta a toda sociedade, sobretudo aos movimentos sociais e populares comprometidos com a defesa dos direitos humanos, direito à cidade e aos territórios.
Para isso, além de ampla publicidade para pressionar o poder público (gestores, parlamento e judiciário) pretendemos promover espaços de diálogo online e presencialmente junto as famílias ameaçadas de despejo; vídeos sobre o direito a moradia digna e a questão da terra no brasil; levantamento dos conflitos fundiários urbanos e rurais no país, entre outras ações. Vamos construir juntos?
Entidades que integram a campanha Despejo Zero:
Central dos Movimentos Populares – CMP
União dos Movimento de Moradia – UMM
Movimento Nacional de Luta por Moradia
CONAM
MLB
Movimento dos Atingidos por Barreiras – MAB
MST
MTST
Frente de Luta por Moradia
Movimento de Moradia e Luta por Justiça
Movimento Nacional da População de Rua – MNPR
Instituto Pólis
BrCidades
Observatório de Remoções
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
Fórum de Trabalho Social / CRESS
CDES DIREITOS HUMANOS
Terra de Direitos
CEBES
Habitat para a Humanidade Brasil
Fórum Nacional de Reforma Urbana
Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP
Núcleo Recife do Cebes (CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE)
LabJUTA UFABC
Escola Popular de Planejamento da Cidade – Fronteira Trinacional Brasil – Argentina – Paraguai
União Nacional de Trabalhadoras/es Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil – UNICAB
Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD)
Coalizão Negra / UNEAFRO Brasil
Rede Rua
Grupo de Pesquisa Territórios em Resistência
Aliança Internacional dos Habitantes – IAH
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
ONDAS – Observatório Nacional das Águas
União Nacional do Amazonas
LabCidade FAUUSP
Frente de Advogados pela Democracia – Ribeirão Preto – SP
CRESS/SP
CEBES Goiânia
Observatório de Conflitos Fundiários do Instituto das Cidades – Unifesp
Campanha Periferia Viva Pernambuco
Rede Nacional dos Advogados Populares – RENAP
Conselho Estadual em Defesa da Pessoa Humana – CONDEPE – SP
Observatório das Metrópoles
Rede Contra Remoções do ABC
Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS do Estado de São Paulo
Webnário dia 13 de outubro as 15 horas
“Sistemas Comunitários de Alerta” é o tema a ser debatido em webinário, no próximo dia 13 de outubro, às 15 horas, pelos pesquisadores e tecnologistas da Sala de Situação, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) – unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – em celebração ao Dia Internacional de Redução de Riscos de Desastres, estabelecido em 2016 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
...
O webinário promovido pelo Cemaden é gratuito e ocorrerá no dia 13 de outubro – Dia Internacional para RRD – das 15h às 16h30. Para participar não é necessária inscrição prévia, basta acessar, no dia do evento, a plataforma: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/cemaden-mctic"
LIVE: O que é medida socioeducativa em meio aberto?
Dia 10/10 às 19:00hrs.
Convidamos você para LIVE: O que é medida socioeducativa em meio aberto?
Convidado:
Ricardo Vos
Assistente social, atua na Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de São Paulo, tem pós graduação em direitos humanos, e membro do Grupo de Estudo das Relações Étnicos Raciais e o Serviço Social (GERESS)
Paula Martinez
Psicóloga, militante dos direitos das crianças, adolescentes e jovens, atuou em medida socioeducativa em meio aberto e serviço de acolhimento para crianças e adolescentes, membro da Articulação de Medidas Socioeducativas em meio aberto do município de São Paulo e do GT Violência de Estado.
Matheus Cequini
Advogado, pós-graduado em estudos brasileiros. Atuou em Serviços de Medida em Meio Aberto dos territórios de Pedreira, Vila Sônia e Sapopemba em São Paulo. Integrante da Articulação.
Mediadora:
Deise Fernandes do Nascimento
Assistente Social, Doutora e Mestre em Ciências: Educação e Saúde na Infância e Adolescência, pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Especialista no Combate a Violência Doméstica Contra Criança e Adolescente pela Universidade São Paulo (USP) e Especialista em Educação Inclusiva pela PUC /SP.
Youtube: https://youtu.be/W4IGUh1ZSlk
Ou pelo Facebook: Coletivo Círculo de Cultura – Cursos Livres
quinta-feira, 8 de outubro de 2020
CIT descaso e mais riscos ao SUAS pelo Governo Federal
Acompanhe a CIT agora: descaso e mais riscos ao SUAS pelo Governo Federalpor Equipe SUAS (2019) |
Acompanhe 6a Reunião da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS hoje, ao vivo, 07/10/2020. Acontecendo agora.
O Governo Federal mais uma vez demonstra seu descaso com o SUAS ao colocar apenas como informe a recomposição do orçamento de 2020 e
a previsão do orçamento de 2021. Uma situação gravíssima como esta ser tratada desta maneira, sem debate nem pactuação com gestores.
Além do que apresentará o relato da primeira reunião da Câmara Técnica de Articulação e Monitoramento do Orçamento da Assistência Social no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite, onde mais um golpe fatal para o desmonte do SUAS pode estar sendo organizado pelo Governo Federal que é o retrocesso ao moldes do repasse percapita e por mérito.
Assista! Vamos defender o SUAS!
Clique no Link: Canal Rede SUAS SNAS
https://www.youtube.com/watch?
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Debate: A pauta urbana dos movimentos sociais, eleições municipais e mandatos coletivos
O Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais (NEMOS - PUC/SP) convida a tod@s para o Debate sobre A pauta urbana dos movimentos sociais, eleições municipais e mandatos coletivos, que será realizado no dia 13/10 às 13:30 na Plataforma: Microsoft Teams, através do link que você receberá no e-mail informado no cadastro abaixo.
Teremos como convidad@s Evaniza Rodrigues (UMM/SP e Coletivo + Direito à Cidade! - PT/SP) e Júlio Holanda (Pré-Candidatura Coletiva Bem Viver - PSOL/RJ). A mediadora será a Profa. Dra. Rosangela Paz, coordenadora do NEMOS - PUC/SP.
Inscreva-se pelo link abaixo:
https://forms.gle/NKS6nwS247PoVBf6A
Orientação para o período eleitoral
FORNECER AS INFORMAÇÕES PÚBLICAS É REGRA PÚBLICA TAMBÉM DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL
Quando alguma autoridade ou preposte ousar alegar sua conduta de falta de transparência e de sonegação de informações sobre os serviços públicos com a suposta justificativa de que a lei eleitoral proibiria comunicação neste período eleitoral, vale saber que a legislação só impede o que pode ser considerado propaganda com uso da máquina pública em benefício próprio ou em prejuízo de concorrentes.
Segue um trecho da resolução do TSE que trata disso:
"Art. 84. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos (Constituição Federal, art. 37, § 1º).
Parágrafo único. Configura abuso de autoridade, para os fins do disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/1990, a infringência do fixado no caput, ficando o responsável, se candidato, sujeito ao cancelamento do registro de sua candidatura ou do diploma (Lei nº 9.504/1997, art. 74).
RESOLUÇÃO TSE Nº 23.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral. Disponível em: http://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019
WEBINAR CRESS DISCUTE RACISMO ESTRUTURAL em 08/10 as 19 horas
WEBINAR DISCUTE RACISMO ESTRUTURAL
Videoconferência com autor do livro “Serviço Social e Luta Antirracista – Contribuição das entidades da categoria no combate ao racismo”, professor Tales Fornazier, ocorre dia 8 às 19 horas. Iniciativa, resultado de parceria entre CRESS Goiás, NUCRESS Rio Vermelho e UFG-Regional Goiás, inclui certificado de participação.
O Conselho Regional de Serviço Social – CRESS Goiás e seu núcleo de base, NUCRESS Rio Vermelho (propositor da iniciativa), em parceria com a UFG-Regional Goiás, realizam dia 8 de outubro, das 19h às 21h30, um webnar com o assistente social, escritor e professor Tales Fornazier, sobre o livro de sua autoria “Serviço Social e Luta Antirracista – Contribuição das entidades da categoria no combate ao racismo”. Docente do curso de Serviço Social daquela regional, Tales também é membro da Comissão de Ética e Direitos Humanos do CRESS Goiás. A programação inclui após a conferência virtual a participação interativa por meio de perguntas feitas por meio do chat durante a transmissão.
O livro, segundo o próprio autor, tem como eixo condutor a discussão do racismo estrutural no Brasil, bem como a sua intrínseca e sistemática relação com o sistema de exploração/dominação capitalista e demarca o longínquo histórico de luta e resistência antirracista no país. Também evidencia a premente necessidade do Serviço Social Brasileiro ter na ordem do dia esse debate – tanto no campo da formação, quanto do trabalho profissional –, por compreendermos que isso é pressuposto para garantia da coerência com a direção emancipatória do Projeto Ético-Político profissional.
A obra traz resultados da pesquisa realizada com as dirigentes negras das direções nacionais das entidades da categoria (ABEPSS, CFESS e ENESSO) e da pesquisadora de referência da ênfase de Raça/Etnia do Grupo Temático de Pesquisa da ABEPSS "Serviço Social, Relações de Exploração/Opressão de Gênero, Feminismos, Raça/Etnia e Sexualidades", durante o biênio 2017-2018.
A partir de um olhar do campo da formação, pesquisa, trabalho profissional e movimento estudantil, essa pesquisa teve como principal objetivo entender qual o lugar que a temática étnico-racial ocupa no interior das entidades profissionais e quais mediações construídas para fortalecer a luta antirracista, considerando a direção sociopolítica hegemônica da profissão.
Tal produção pode contribuir também com militantes antirracistas, pesquisadores/as, estudantes e docentes que lutam por uma sociedade livre de exploração, opressão e dominação; e que almejam construir uma sociedade realmente livre e emancipada humanamente, isto é, uma sociedade comum à todos/as, conclui.
A videoconferência terá transmissão ao vivo e simultânea pelo Facebook (https://www.facebook.com/cressgo) e Youtube do CRESS Goiás (https://www.youtube.com/c/CRESSGoi%C3%A1sOficial).
Estarão assim representadas as parceiras na realização do evento: CRESS Goiás, pela Conselheira Paula Oliveira, NUCRESS Rio Vermelho pela professora Selma Leite, e a UFG-Regional Goiás pelo diretor Prof. Dr. Renato de Paula.
SOBRE O PROFESSOR TALES WILLYAN FORNAZIER MOREIRA
Graduação em Serviço Social (UFTM, campus Uberaba MG); Mestrado em Serviço Social (PUC-SP); Doutorando em Serviço Social (PUC-SP). Atualmente atua como professor substituto no curso de Serviço Social da Universidade Federal de Goiás, Regional Cidade de Goiás. É pesquisador vice-líder do GEFEPSS - Grupo de Estudo e Pesquisa: Fundamentos, Formação e Exercício Profissional em Serviço Social da UFTM. Pesquisador associado a ABPN - Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as). Membro do NEAM - Núcleo de Estudos e Pesquisas em Aprofundamento Marxista do PEPGSS da PUC-SP. Possui experiência profissional como Assistente Social nas políticas de assistência social e saúde mental. Já participo…
sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Controle Social no SUAS: Agenda política e eleições municipais 2020
Live sobre Controle Social no SUAS: Agenda política e eleições municipais 2020por Equipe SUAS (2019) |
A Assistência Social no Consórcio do Nordeste, juntamente com o FONSEAS realizará o encontro nesta sexta-feira (02/10) às 17:30h no canal do Youtube do SUAS Nordeste, com transmissão cruzada em nossa página do Facebook (@FONSEAS) e na da Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social.
O debate será mediado pela assistente social e professora da UFRB Jucileide Ferreira do Nascimento e contará com a participação de Jucimeri Silveira, Márcia Lopes, Lucia Elizabeth Moura Rodrigues, Aguinaldo Leal e Vanessa Pita Sousa.
Clique aqui para ativar o lembrete da live e se inscrever no canal: https://www.youtube.com/watch?
v=uDHkoHbN0Yc&feature=youtu.be
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Divulgando CNAS
SISTEMA DE ATOS NORMATIVOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Secretaria Nacional de Assistência Social desenvolveu um sistema de atos normativos onde é possível localizar as regulações relacionadas às atividades do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, sejam elas Decreto, Portaria ou Leis tudo em um único Sistema. O intuito da plataforma é de ser um instrumento de consulta para todos os públicos da Assistência Social e interessados nessa política.
É possível localizar a normativa por ano e tipo de normativa, para acessar basta entrar no site: http://aplicacoes.mds.gov.br/
Acesse o Sistema de Atos Normativos e tenha acesso as todas a regulamentações do SUAS.
Clique aqui: http://aplicacoes.mds.gov.br/
Acesso o blog do CNAS e acompanhe as atividades do Conselho www.blogcnas.com.
Seminário sobre o Sistema Socioeducativo
Nos dias 8 e 9 de outubro realizaremos um seminário incrível para debater sobre o Sistema Socioeducativo.
Se você é profissional das diversas áreas de atuação na área da infância e juventude, e lida com adolescentes e jovens do sistema socioeducativo, é estudante de psicologia, serviço social, pedagogia e áreas afins ou ativista de Direitos Humanos, não perca o evento!
Inscreva-se pelo link e participe! http://bit.ly/Seminario_Socioeducativo
LIVE novas tecnologias para a exploração do trabalho
Novas tecnologias de comunicação e informação (Tic) para a velha exploração do trabalho. Esse é o tema do debate virtual que ocorrerá na próxima sexta (2/10), a partir das 9h, pelo canal do YouTube do CFESS.
Entre as convidadas estão a assistente social e professora da UFF/Rio das Ostras, Cristina Brites, e a assistente social e professora da UFRJ Ivanete Boschetti. O debate será mediado pela presidenta do CFESS Beth Borges.
Quais as mudanças no trabalho da sociedade, em especial, da categoria, no contexto da pandemia? Qual o impacto do uso das TIC no exercício profissional? E as implicações éticas?
Confira!
http://bit.ly/CfsLivePN
Vigilância Socioassistencial
Divulgando publicações da Vigilância Socioassistencial da Secretaria Estadual de Assistência Social de São Paulo.
Em 2019 a equipe de vigilância coordenou um amplo diagnóstico socioterritorial participativo para subsidiar o planejamento estratégico a quadrienal da pasta de Assistência Social.
Deste trabalho, obteve-se duas publicações contendo a metodologia e os resultados dos estudos.
1. Pesquisando o território paulista: contendo a metodologia e o processo do nosso estudo
2. Conhecendo o território paulista: análise dos resultados
Live sobre Controle Social no SUAS: Agenda política e eleições municipais 2020
Live sobre Controle Social no SUAS: Agenda política e eleições municipais 2020
A Assistência Social no Consórcio do Nordeste, juntamente com o FONSEAS realizará o encontro nesta sexta-feira (02/10) às 17:30h no canal do Youtube do SUAS Nordeste, com transmissão cruzada em nossa página do Facebook (@FONSEAS) e na da Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social.
O debate será mediado pela assistente social e professora da UFRB Jucileide Ferreira do Nascimento e contará com a participação de Jucimeri Silveira, Márcia Lopes, Lucia Elizabeth Moura Rodrigues, Aguinaldo Leal e Vanessa Pita Sousa.
Clique aqui para ativar o lembrete da live e se inscrever no canal:
https://www.youtube.com/watch?v=uDHkoHbN0Yc&feature=youtu.be