segunda-feira, 24 de junho de 2019
segunda-feira, 17 de junho de 2019
Pesquisa sobre Sistema de Justiça aos Profissionais dos equipamentos do SUAS
Pesquisa sobre Sistema de Justiça ao Profissionais dos equipamentos do SUAS é disponibilizado para preenchimentopor cnasmidias |
Questionário sobre a relação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS com o Sistema de Justiça é divulgado para preenchimento dos Secretários de Assistência Social, profissionais dos equipamentos públicos (CRAS, CREAS e Centro POP) e representantes das entidades de Assistência Social. O prazo de preenchimento foi prorrogado até o dia 30 de julho de 2019.
O questionário pretende levantar dados relativos às demandas provenientes do Sistema de Justiça (Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública e outros órgãos relacionados) junto aos profissionais da gestão e das redes públicas e privadas do SUAS.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS/MC, deliberada na 274ª Reunião Ordinária do CNAS. As informações subsidiarão o debate sobre a “Relação do SUAS com o Sistema de Justiça” e a possível construção de Resolução Conjunta do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e do Ministério Público - CNMP/Conselho Nacional de Justiça - CNJ/ com Nota Técnica estabelecendo os fluxos e procedimentos entre estes atores sociais.
O questionário está disponível no endereço:
Preencha e divulgue!
Conferencia Nacional Democrática de Assistência Social
CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social: Direito do Povo com financiamento Público e
Participação Social
Brasília, novembro de 2019.
Nós, organizações e movimentos sociais abaixo assinados, convocamos a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.
Este movimento em defesa da democracia e da política pública de assistência social faz-se necessário em decorrência da revogação, imposta por um parecer jurídico questionável apresentado pelo Governo Federal, que ocasionou a revogação das resoluções do CNAS que convocavam a XII Conferência Nacional de Assistência Social.
Consideramos de fundamental importância assegurar o ciclo de conferências, uma vez que estamos vivenciando o desmonte e o desfinanciamento da política pública de Assistência Social, comprometendo a sobrevivência de milhões de famílias, agravada pelo avanço da pobreza, do desemprego e das desigualdades.
Além disso, o ciclo de conferências é fundamental para a garantia do direito constitucional à participação e ao controle social. As iniciativas já tomadas por estados e municípios de realizarem as conferências, além de confirmarem a necessidade do processo conferencial, constitui-se num ato de reafirmação, fortalecimento e defesa da democracia e do SUAS.
Um espaço de debates que reunirá usuários, trabalhadoras/es, entidades, gestoras/es, ativistas, pesquisadoras/es, movimentos sociais, etc, para processar os atuais desafios da Assistência Social como política pública, direito garantido constitucionalmente, que precisa de financiamento público suficiente e, principalmente, com a participação da sociedade.
Diante desse cenário avaliamos que é imperativo garantir um espaço nacional amplo, plural e diverso, em 2019, para construir novas estratégias que enfrentem os atuais desafios da Assistência Social como política pública.
Queremos fazer da Conferência Nacional Democrática não apenas um evento, mas, um grande processo de mobilização, de participação, de debate, de pactuação, de enfrentamento de desafios e principalmente, de construção de um movimento amplo e plural em defesa do SUAS, da Política de Assistência Social, da Seguridade Social e da Democracia.
Todas e Todos rumo à Conferência Nacional Democrática de Assistência Social!
Contamos com o seu apoio.
Brasília, maio de 2019
Organizações, movimentos, fóruns, mandatos e ativistas que convocam a Conferência:
Para aderir a esta convocação, envie mensagem para: conferencianacional2019@gmail.com
Nós, organizações e movimentos sociais abaixo assinados, convocamos a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.
Este movimento em defesa da democracia e da política pública de assistência social faz-se necessário em decorrência da revogação, imposta por um parecer jurídico questionável apresentado pelo Governo Federal, que ocasionou a revogação das resoluções do CNAS que convocavam a XII Conferência Nacional de Assistência Social.
Consideramos de fundamental importância assegurar o ciclo de conferências, uma vez que estamos vivenciando o desmonte e o desfinanciamento da política pública de Assistência Social, comprometendo a sobrevivência de milhões de famílias, agravada pelo avanço da pobreza, do desemprego e das desigualdades.
Além disso, o ciclo de conferências é fundamental para a garantia do direito constitucional à participação e ao controle social. As iniciativas já tomadas por estados e municípios de realizarem as conferências, além de confirmarem a necessidade do processo conferencial, constitui-se num ato de reafirmação, fortalecimento e defesa da democracia e do SUAS.
Um espaço de debates que reunirá usuários, trabalhadoras/es, entidades, gestoras/es, ativistas, pesquisadoras/es, movimentos sociais, etc, para processar os atuais desafios da Assistência Social como política pública, direito garantido constitucionalmente, que precisa de financiamento público suficiente e, principalmente, com a participação da sociedade.
Diante desse cenário avaliamos que é imperativo garantir um espaço nacional amplo, plural e diverso, em 2019, para construir novas estratégias que enfrentem os atuais desafios da Assistência Social como política pública.
Queremos fazer da Conferência Nacional Democrática não apenas um evento, mas, um grande processo de mobilização, de participação, de debate, de pactuação, de enfrentamento de desafios e principalmente, de construção de um movimento amplo e plural em defesa do SUAS, da Política de Assistência Social, da Seguridade Social e da Democracia.
Todas e Todos rumo à Conferência Nacional Democrática de Assistência Social!
Contamos com o seu apoio.
Brasília, maio de 2019
Organizações, movimentos, fóruns, mandatos e ativistas que convocam a Conferência:
Para aderir a esta convocação, envie mensagem para: conferencianacional2019@gmail.com
quinta-feira, 6 de junho de 2019
Aos Servidores Publicos Municipais dia 14 de junho GREVE "CONTRA A NOVA PREVIDÊNCIA"
DEFENDA SEU FUTURO E DE SUA FAMÍLIA, POIS NINGUÉM FARÁ ISTO POR VOCÊ!
LUTE CONTRA A REFORMA!
A Reforma da Previdência prejudica enormemente os servidores municipais. Esquece aquele papo de “direito adquirido”, com a Reforma TODOS serão atingidos: quem já está aposentado, os pensionistas, quem está quase se aposentando, quem falta muito para se aposentar e quem ainda nem entrou no mercado de trabalho.
Cabe agora a nós, servidores, decidir se vamos deixar que acabem com a Previdência geral do Brasil e com o nosso IPREV ou vamos arregaçar as mangas e nos somar aos milhares de trabalhadores que estarão nas ruas no dia 14/06.
LUTE CONTRA A REFORMA!
A Reforma da Previdência prejudica enormemente os servidores municipais. Esquece aquele papo de “direito adquirido”, com a Reforma TODOS serão atingidos: quem já está aposentado, os pensionistas, quem está quase se aposentando, quem falta muito para se aposentar e quem ainda nem entrou no mercado de trabalho.
Cabe agora a nós, servidores, decidir se vamos deixar que acabem com a Previdência geral do Brasil e com o nosso IPREV ou vamos arregaçar as mangas e nos somar aos milhares de trabalhadores que estarão nas ruas no dia 14/06.
Apoio as manifestações de 14 de junho "CONTRA A NOVA PREVIDÊNCIA"
O ATAQUE DO GOVERNO BOLSONARO PARA GARANTIR OS INTERESSES PRIVADOS DO CAPITAL VAI FAZER MILHARES DE VÍTIMASÉ isso que significa a Medida Provisória 871. A intenção não é combater fraudes, mas sim retirar direitos dos trabalhadores na Previdência.
Com o falso e hipócrita argumento de combate a fraudes na Previdência, a MP editada pelo governo Bolsonaro tem por objetivo intensificar o que foi feito no governo Temer com mais requintes de crueldade.
A partir de agora, os trabalhadores rurais vão ter ainda mais dificuldades em conseguir encaminhar seu pedido de aposentadoria, pois não poderão mais utilizar as declarações emitidas pelos Sindicatos de Trabalhadores rurais comprovando o tempo de trabalho no campo. Trabalhadores que estão nos grotões do país, vão ter que procurar um serviço do Estado que não existe para se cadastrar e só assim tentar buscar seu devido direto à aposentadoria.
Trabalhadores que recebem auxilio acidente de trabalho vão ter que contribuir para Previdência, aposentados por invalidez ou com afastamento superior há mais de 6 meses também estão na mira do governo para terem seus direitos cassados. Mudam também as regras para o direito a pensão por morte e também as regras que reconhecem a união estável que não será mais reconhecida com os relatos testemunhais.
Ao mesmo tempo em que o dono da Havan, que recentemente adquiriu um dos jatinhos particulares mais caros do mundo, renegociou sua dívida milionária com a Previdência e a Receita Federal em 115 anos, o governo Bolsonaro quer atacar as aposentadorias por invalidez, os trabalhadores rurais, os idosos e os portadores de necessidades especiais que hoje têm o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não recebem mais do que um salário mínimo.
Esse governo que já disse que odeia pobres, mudou também as regras para o auxílio reclusão, agora os familiares de quem está preso só poderão receber esse mínimo auxilio se o preso não estiver em regime fechado e se tiver pago pelo menos 2 anos a Previdência. Essa imposição passa por cima da realidade em que a maioria dos que hoje estão encarcerados vive, vêm das periferias mais pobres, onde o que impera é a violência do tráfico, da repressão policial, da miséria.
A Medida Provisória 871, vincula uma bonificação principalmente na área das perícias médica para os auxílios previdenciários que forem suspensos, o que significa o aumento da violência do que vivemos no governo Temer. Milhares de trabalhadores que não têm a mínima condição de retornar ao trabalho por conta do adoecimento tiveram seu direito a aposentadoria por invalidez cassado e isso vai piorar.
Logo depois de ver aprovada sua Medida Provisória, Bolsonaro vem com mais chantagem para aprovar sua desumana reforma da Previdência, exigindo que o Congresso Nacional autorize o aumento dos gastos do governo, dizendo que se isso não acontecer, os pagamentos dos benefícios pagos através do BPC, vão estar ameaçados.
Vejam o absurdo: o governo ameaça cortar benefícios no valor de um salário mínimo para aqueles que hoje recebem o BPC, ao mesmo tempo em que segue obstinado em perdoar as dívidas dos ruralistas que chega a R$15,3 bilhões. Não se trata de perdoar dívidas de pequenos produtores rurais, trata-se de legitimar o calote de gigantes do agronegócio, principalmente frigoríficos e empresas de alimentos que estão entre os maiores devedores da Previdência.
O QUE NÃO NOS FALTA É MOTIVO PARA LUTAR. EM DEFESA DOS DIREITOS E DA VIDA, DIA 14 DE JUNHO É DIA DE GREVE GERAL
Quase 70% dos trabalhadores aposentados no Brasil, recebem apenas um salário mínimo de aposentadoria, a parcela que recebe o teto do INSS, no valor de aproximadamente R$ 5800,00 não chega a 1%.
O governo não mexe nos privilégios daqueles que estão no Parlamento e no Judiciário, anistia os empresários caloteiros da Previdência e quer atacar as aposentadorias da grande maioria dos trabalhadores que recebem entre 1 a 2 salários mínimos.
Por isso é preciso construir a GREVE GERAL, foi na luta que garantimos direitos, o direito a Previdência e à Seguridade Social, direitos que estão sendo ameaçados por esse governo que odeia os pobres e quer exterminar os direitos do conjunto da classe trabalhadora.
DIA 14 DE JUNHO VAMOS PRA RUA LUTAR, EM DEFESA DOS DIREITOS E DA VIDA CLASSE TRABALHADADORA
Apoio a Chapa Diversa no processo eleitoral do CRP SP
Informamos a todos/as que a Coordenação do Fórum Regional de Trabalhadores/as do SUAS, apoia a Chapa Diversa para as eleições no CRP SP, tendo em vista a prioridade da defesa de direitos sociais. Eleição será por meios eletronicos no dia 27 de agosto.
UMA PROFISSÃO COMPROMETIDA COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO
A ordem econômica e social que marca a atual conjuntura brasileira está pautada pelo retrocesso em relação a muitos direitos arduamente conquistados e pelo acirramento da intolerância e da violência nas práticas e relações sociais e institucionais. Vivemos um cenário de ruptura do pacto civilizatório, de barbárie social e emocional, com crianças e adolescentes desprotegida/os, sem acesso aos direitos, esvaziamento de sentidos e projetos de futuro entre jovens, genocídio da população negra, barreiras sociais e o preconceito contra pessoas com deficiências e idosas/os, preconceito e relação à orientação sexual e a identidade de gênero, LGBTfobia, machismo, violência contra as mulheres, racismo, aumento da desigualdade social, do crescimento da pobreza e do trágico cenário de quase 13 milhões de pessoas em situação de desemprego. A Psicologia precisa reconhecer sua implicação com essa realidade. É preciso analisar a conjuntura e entender seus impactos na formação da subjetividade e das formas de sofrimento decorrentes da injustiça social. Há uma emergência para que a Psicologia se posicione e atue criticamente a partir de movimentos de resistência e de luta pela igualdade e pela democracia.
DIVERSA: EM DEFESA DA PSICOLOGIA E DOS DIREITOS HUMANOS
A partir da leitura da conjuntura, reconhecemos ameaças à ciência e à profissão Psicologia por grupos que buscam capturar os saberes psi como instrumento de legitimação das desigualdades e discriminações, sustentados em discursos alicerçados na ideologia da neutralidade, atacando a liberdade, a diversidade e as identidades, reduzindo as experiências e vivências humanas a processos psicopatológicos, judicializantes, criminalizantes, moralizantes, medicalizantes e manicomializantes. Tal situação caracteriza possibilidade para o surgimento de uma frente em defesa à Psicologia. Em São Paulo construímos e apresentamos às psicólogas/os e à sociedade a chapa DIVERSA: em defesa da Psicologia e dos Direitos Humanos, composta por psicólogas/os que defendem o compromisso da Psicologia com a democracia, a igualdade e a justiça social. Esta chapa é composta, em parte, por profissionais que compõem o Movimento Pra Cuidar da Profissão, com o grupo Fortalecer a Profissão, além de setores que se somaram a essa composição pelo sentido ético-político orientador de sua trajetória na Psicologia. Somos psicólogas e psicólogos alinhados com a defesa do projeto do compromisso social como orientador das gestões das entidades da Psicologia. Assim, Diversa remete à proposta de abarcar diferenças em prol de interesses comuns na Psicologia. Diversa porque agrega vozes historicamente distintas que agora s juntam pautadas pelo cuidado e pelo fortalecimento da profissão. Defendemos o avanço da Psicologia como ciência e profissão, valorizando a sua diversidade e visibilidade nos mais variados campos, áreas de atuação e de produção de saberes. Para nós, todos os conhecimentos e fazeres acumulados pela Psicologia permitem uma contribuição mais significativa na transformação da sociedade, uma transformação que tenha como direção a garantia de condições dignas de vida para todos e todas.
Conferência Nacional Democrática de Assistência Social
Atenção: Data e Local da Conferência Nacional Democrática de Assistência Socialpor Conferência Nacional Democrática de Assistência Social |
INFORME 03/2019
Assunto: Data e Local da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019
Assunto: Data e Local da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019
A Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019 ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019 no Auditório da ADUnb – Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - Unb.
CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIALData 25 e 26 de novembro de 2019Local: Auditório da ADUnb: Campus Universitário Darcy RibeiroGleba A, Casa do Professor - Brasília / DF
Vamos precisar de todo mundo. Um mais um é sempre mais que dois!
Todas/os nas Conferências Estaduais, Municipais e na
Conferência Nacional Democrática de Assistência Social!
Conferência Nacional Democrática de Assistência Social!
Não aceitamos nenhum retrocesso! A Assistência Social não é favor, é direito!
Maiores Informações:
Brasília, 5 de junho de 2019
Movimento unificado em defesa da Assistência Social como política pública,
direito do cidadão e dever do Estado.
direito do cidadão e dever do Estado.
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