Pessoas em situação de rua: mobilizando práticas e sensibilizando olhares

Pessoas em situação de rua:

mobilizando práticas e sensibilizando olhares

    Ao longo do ano de 2018, foram promovidos diversos encontros com a rede de atenção às pessoas em situação de rua. Além de profissionais de serviços como CREAS Pop, Albergues, Consultórios na Rua, CAPS e serviços de abordagem social, foi fundamental a participação de pessoas usuárias desses serviços e estudantes.

  

  Como encerramento das atividades, será promovido o Seminário Regional Pessoas em situação de rua: mobilizando práticas e sensibilizando olhares.

    Será mais um momento de diálogo e troca de experiências. No período da manhã, haverá debate sobre os impactos das condições de trabalho na saúde dos e das profissionais. À tarde, conversas entre trabalhadores, trabalhadoras, usuários e usuárias e um momento de integração cultural.

    Sua participação é muito importante!

Programação:

10h O impacto das condições de trabalho na saúde do/da trabalhador/a das políticas públicas

Caroline Cristiane de Souza – Psicóloga

Cláudia Mazzei – Assistente Social

12h às 13h Intervalo para almoço e passeata saindo do Centro /Espírita Ismênia de Jesus, em direção à Unifesp. Saída: Rua Campos Melo, 315. Santos.

13h30 Aulão de Maracatu com o grupo Batucada Jovem

14h Mobilizar para Re(existir)

Darcy da Silva Costa e Edivaldo Gonçalves - Coordenadores do Movimento Nacional da População em Situação de Rua em São Paulo – MNPR

Jorge Boide – Psicólogo, Doutor em Psicologia Social

15h30 Debate

16h30 Encerramento

Data: 06 de dezembro de 2018

Hora: das 10h às 17h

Local: UNIFESP – Rua Silva Jardim, 136, Vila Matias. Santos-SP

DIA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 07 DE DEZEMBRO

DIA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018

Cortar recursos federais para BPC, Bolsa Família e serviços socioassistenciais públicos e das entidades é devolver à pobreza, à vulnerabilidade, ao abandono, à violação de direitos e à exclusão social grande parte da população do Brasil, sem antes termos alcançando toda a população que precisaria exercer o direito de assistência social.

"A disposição constitucional tornou-se um marco histórico para a Assistência Social uma vez que veio romper com o sistema assistencialista com o qual eram tratadas as questões sociais no país. Além de toda a complexidade para a execução desta política, a Assistência Social é hoje uma das atividades mais desafiadoras para a nossa sociedade, uma vez que 1/3 da nossa população ainda tem necessidade de ter garantido o seu direito de usufruir dela como política pública.
...
A estipulação do dia 7 de dezembro para a celebração anual da Assistência Social, é a oportunidade para que todos aqueles que atuam na área possam estar reforçando a necessidade da efetiva implementação da LOAS, e garantindo para a Assistência Social o reconhecimento moral e político muitas vezes desconsiderado, sobretudo por parte da população que ainda a enxerga pela ótica do amor ao próximo, da boa vontade, da caridade, calcados no clientelismo e no paternalismo. Vem também atender pleito anterior do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que vislumbra a perspectiva de utilizar este dia não só para comemorar, mas especialmente para realizar uma avaliação da Política Nacional de Assistência Social, como estratégia de buscar a indispensável transparência na sua execução."

Texto extraído do PL 7351/2002, de 2002, de autoria de Eduardo Barbosa, PSDB-MG, que foi aprovado e transformado na Lei 11.162/2005, que instituiu o Dia Nacional da Assistência Social, disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao…

Peço apoio para divulgar o Dia Nacional da Assistência Social 2018 - mobilização contra o corte de recursos federais para programas e serviços de assistência social. 

teor da Carta enviada à Equipe de Transição Presidencial

Conheça o teor da Carta enviada à Equipe de Transição Presidencial assinada por Conselhos Nacionais por cnasmidias A Carta aprovada pelos Conselhos Nacionais é divulgada pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS nesta quinta-feira, 6. O CNAS foi um dos conselhos que assinou a carta com manifestação conjunta em defesa da Democracia Participativa e dos Direitos Humanos, o documento foi encaminhado para a equipe de transição do Presidente eleito.  O documento foi aprovado durante reunião conjunta da Sociedade Civil dos Conselhos Nacionais de Políticas Públicas no dia 27 de novembro em Brasília/DF. Na carta os Conselheiros/as da sociedade civil afirmam a importância da participação e controle social previsto na Constituição Federal entre os direitos fundamentais.  “ Essa carta é muito importante, pois reafirma a relevância dos espaços de controle social, como o caso dos conselhos de direito, eles devem ser respeitados e fortalecidos sempre, é por meio desses espaços que construímos políticas públicas de qualidade junto com toda sociedade, a divulgação desse documento é de suma importância ”. Afirmou a presidente do CNAS, Norma Carvalho. A decisão de realizar a entrega da carta aos presidenciáveis  surgiu na plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA realizada em Agosto deste ano com a presença do CNAS. O debate ocorreu durante a discussão sobre: “Conjuntura das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, assistência social e saúde: o papel da participação e do controle social". Confira carta completa no link: https://goo.gl/wDwsYM

Convite para Reunião Ordinária em São Vicente

Convite aos trabalhadores/as do SUAS

Convidamos a todos/as para Reunião Ordinária em 17 de dezembro das 18 as 21 horas em São Vicente no Instituto Camará Calunga  sito à  R. Osvaldo Eduardo, 138 - Parque Bitaru, São Vicente - SP.

Pauta: Avaliação das atividades realizadas em 2018;

            Planejamento das ações para 2019;

Participem!!!

Convite para participar do Seminário Regional de Populaçao em situação de rua

Pessoas em situação de rua:

mobilizando práticas e sensibilizando olhares

    Ao longo do ano de 2018, foram promovidos diversos encontros com a rede de atenção às pessoas em situação de rua. Além de profissionais de serviços como CREAS Pop, Albergues, Consultórios na Rua, CAPS e serviços de abordagem social, foi fundamental a participação de pessoas usuárias desses serviços e estudantes.

  

  Como encerramento das atividades, será promovido o Seminário Regional Pessoas em situação de rua: mobilizando práticas e sensibilizando olhares.

    Será mais um momento de diálogo e troca de experiências. No período da manhã, haverá debate sobre os impactos das condições de trabalho na saúde dos e das profissionais. À tarde, conversas entre trabalhadores, trabalhadoras, usuários e usuárias e um momento de integração cultural.

    Sua participação é muito importante!

 

Programação:

10h O impacto das condições de trabalho na saúde do/da trabalhador/a das políticas públicas

Caroline Cristiane de Souza – Psicóloga

Cláudia Mazzei Nogueira – Assistente Social

12h às 13h Intervalo para almoço e passeata saindo do Centro /Espírita Ismênia de Jesus, em direção à Unifesp. Saída: Rua Campos Melo, 315. Santos.

13h30 Aulão de Maracatu com o grupo Batucada Jovem

14h Mobilizar para Re(existir)

Darcy da Silva Costa e Edivaldo Gonçalves - Coordenadores do Movimento Nacional da População em Situação de Rua em São Paulo – MNPR

Jorge Boide – Psicólogo, Doutor em Psicologia Social

15h30 Debate

16h30 Encerramento

Data: 06 de dezembro de 2018

Hora: das 10h às 17h

Local: UNIFESP – Rua Silva Jardim, 136, Vila Matias. Santos-SP

 

Proposta de Lei Orçamentária Anual demostra preocupação com cortes na Assistência Social durante audiência Pública

Relator Geral da Proposta de Lei Orçamentária Anual demostra preocupação com cortes na Assistência Social durante audiência Pública por cnasmidias

     Audiência Pública para debater os cortes no orçamento da Assistência Social no Projeto de Lei Orçamentário Anual – PLOA e o impacto desta medida sobre o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS foi realizada nesta terça-feira, 13, na Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO.

      A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social esteve presente na Audiência e apresentou os dados sobre o impacto desses bloqueios orçamentários na Assistência Social. De acordo com a presidente se o orçamento 2019 for aprovado com os mesmos valores apresentados na PLOA 2019, será interrompido mais de 17 mil serviços socioassistenciais ofertados nos Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, Centro – Pop e Unidades de Acolhimento Institucional que atuam diretamente em situações de vulnerabilidade ou risco social.

        “Compreendemos a necessidade de ajuste diante da crise que o país enfrenta, mas nossa grande preocupação com a aprovação desse orçamento é o impacto social, o prejuízo para todo o Sistema Único de Assistência Social, com este corte drástico no próximo ano, pois os municípios que não puderem manter os Serviços ( CRAS/ CREAS) irão fechar as portas aos usuários o que vai ampliar a vulnerabilidade de nossa população de uma forma desastrosa”. Afirma Norma Suely Carvalho, presidente do CNAS

       O PLOA foi encaminhado ao Congresso com R$ 1,6 bilhão para custear os serviços disponibilizados pela rede de proteção social financiada pelo SUAS. O valor, no entanto, é inferior ao previsto para 2018, que é de R$ 2,8 bilhões.

                O Vice Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS, José Cruz, afirmou a preocupação dos municípios com a falta de orçamento para 2019, “são mais de 8 mil CRAS, no mínimo um em cada município brasileiro será fechado se a gente não tiver essa recomposição para os serviços da Assistência Social. (...).”Declarou o Vice – Presidente.

O Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Pedro Colnago, afirmou a importância dos Programas Sociais e admitiu que os valores da proposta para os serviços socioassistenciais estão abaixo do autorizado para este ano e disse que eles devem subir com as emendas de deputados e senadores, como ocorreu em 2017.

Já o relator – geral do Projeto de Lei Orçamentária, Senadora Waldemir Moka (MDB-MS), declarou a importância do aumento dos valores referente aos serviços da Assistência Social na Lei Orçamentária Anual. “ (...)  Esse um bilhão e meio  que segura lá na ponta toda rede de proteção social, eu gostaria  nesse aspecto trocar ou colocar  esse valor de um bilhão e meio dentro da Lei Orçamentária porque aí nós estamos garantindo no mínimo o funcionamento desses serviços. (...) Vai ser um debate muito duro aqui na Comissão, caso não tenhamos como garantir esses serviços”, finalizou o relator durante da audiência.

                A presidente do Conselho Nacional  declarou a importância do diálogo constante com o Relator Geral a partir de agora, “esse é o momento de continuarmos dialogando com o relator – geral da PLOA o Senador Moka, para que de fato nos consigamos reverter esse quadro e garantir a continuidade da oferta de Serviços para as pessoas que necessitam. Todos deve se mobilizar, Entidades, Usuários, Trabalhadores, Gestores, esse é a hora de não deixarmos a Assistência Social se fragilizar mais ainda.

               O prazo final para votação do Relatório do Relator Geral é até o dia 6 de dezembro de 2018.

                A audiência completa está disponível no link: https://goo.gl/kBujYg

Direitos Humanos venham participar da discussão!